O que saiu em Migalhas sobre Cleones Cunha

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.275 - Fechamento às 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei não há salvação." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo início de 2014 começam a vigorar leis novas....

O reconhecimento da paternidade socioafetiva poderá ser requerido perante qualquer Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão, independentemente do lugar de nascimento no Estado.

Pleno administrativo do TJ/MA decidiu que aqueles que quiserem permanecer nos cargos comissionados podem optar pela exoneração do cargo efetivo.