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O que saiu em Migalhas sobre Cleones Cunha
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki
Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.
...despedida. Para o presidente Cleones Cunha, Teori Zavascki deixa um legado de compromisso e honradez no exercício da magistratura. "Tragicamente o Brasil perde um ministro exemplar, que uma atuação técnica e discreta...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
MIGALHAS nº 3.275
Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.275 - Fechamento às 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei não há salvação." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo início de 2014 começam a vigorar leis novas....
...socioafetivaNo MA, o desembargador Cleones Cunha, corregedor-Geral de Justiça, assinou provimento (21/13) autorizando o reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva para pessoas maiores de 18 anos em cujo registro...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Autorizado o reconhecimento da paternidade socioafetiva no MA
O reconhecimento da paternidade socioafetiva poderá ser requerido perante qualquer Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão, independentemente do lugar de nascimento no Estado.
...embasar o provimento, o desembargador Cleones Cunha recorreu à ampliação do conceito de família previsto na CF, que prevê a contemplação do "princípio de igualdade da filiação, através da inserção de novos valores,...
Migalhas Quentes
domingo, 28 de julho de 2013
Oficiais de Justiça do MA não podem exercer cargo comissionado
Pleno administrativo do TJ/MA decidiu que aqueles que quiserem permanecer nos cargos comissionados podem optar pela exoneração do cargo efetivo.
...optar pela exoneração do cargo efetivo.
Cleones Cunha ressalta que, de acordo com o Código de Organização Judiciária, os oficiais de Justiça são também "serventuários judiciais", tendo fé pública na prática de seus...