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Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

O sistema prisional brasileiro reflete injustiças e negligências, como o não cumprimento do prazo de revisão da prisão preventiva. Urge uma reflexão e ação para mitigar prisões ilegais e garantir justiça.

...o ocorreu com o caso de Cleriston Pereira da Cunha no dia 20/11/23. Mais uma vida que não pode ficar esquecida na história.   Precisamos reconhecer que o esforço do Poder Legislativo e dos servidores do Poder Judiciário é muito pouco para amenizar as injustiças...
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou

Nós, advogados na defesa da democracia, os membros do Ministério Público, devemos exercer com maior intensidade a defesa da cidadania, e os membros do Poder Judiciário, para mais do que fazer justiça, não fazerem injustiça, como aconteceu n...

... diabetes e de hipertensão (Cleriston Pereira da Cunha). A própria Procuradoria Geral da República tinha pedido para dar prisão domiciliar para que ele pudesse ser tratado. O pedido estava na Suprema Corte desde o mês de setembro. Ele continuou preso e morreu....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Barroso lamenta morte de réu do 8/1 que faleceu na Papuda

S. Exa. ressaltou que já foi determinada apuração das circunstâncias em que se deu a morte do presidiário.

... solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus envolvidos nos atos de 8/1, que faleceu no presídio da Papuda. “Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro deve ser lamentada com sentimento...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de novembro de 2023

STF pede informações sobre morte de réu do 8 de janeiro na Papuda

Ministro Alexandre de Moraes quer acesso a prontuário médico e relatório dos atendimentos.

... sobre o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus envolvidos nos atos de 8/1. O ministro Alexandre de Moraes solicitou cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia. Em 20 de novembro,...