TUDO SOBRE
O sistema prisional brasileiro reflete injustiças e negligências, como o não cumprimento do prazo de revisão da prisão preventiva. Urge uma reflexão e ação para mitigar prisões ilegais e garantir justiça.
Nós, advogados na defesa da democracia, os membros do Ministério Público, devemos exercer com maior intensidade a defesa da cidadania, e os membros do Poder Judiciário, para mais do que fazer justiça, não fazerem injustiça, como aconteceu n...
S. Exa. ressaltou que já foi determinada apuração das circunstâncias em que se deu a morte do presidiário.
Ministro Alexandre de Moraes quer acesso a prontuário médico e relatório dos atendimentos.