O que saiu em Migalhas sobre Clicerio Bezerra
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O que saiu em Migalhas sobre Clicerio Bezerra

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terça-feira, 31/12/2013

Famílias: Retrospectiva 2013

Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões judiciais, apurados no ano que finda.

...0034634-20.2013.8.17.0001 - juiz Clicério Bezerra e Silva - PE), no sentido de acrescentar ao registro de nascimento de menor adotado, o nome de seu genitor biológico (e de seus avós paternos), inclusive com a inserção do...
Famílias: Retrospectiva 2013
/quentes
terça-feira, 17/12/2013

Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento

Oficialmente, a autora da ação tem agora uma mãe, dois pais e seis avós, sendo dois maternos e quatro paternos.

...sentença, proferida no dia 1º/10, o magistrado Clicério Bezerra também destacou trecho do artigo Filiações Plurais, do desembargador do TJ/PE Jones Figueiredo: "Parentalidade multípla, em todos os ditames é espiritual,...
Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento
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quinta-feira, 31/10/2013

Paternidade à revelia

No PL 16/13, o legislador limitou-se a estabelecer isonomia de gênero para a obrigação comum do registro do filho nascido.

...certo, como expressou o juiz Clicério Bezerra, de PE, em entrevista dada em jornal televisivo, de rede nacional, que a comprovação da paternidade continua exigida, e não será suficiente a declaração da mãe para tornar pai...
Paternidade à revelia
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quarta-feira, 23/10/2013

PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste

Clicério Bezerra e Silva

É necessário desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade diante de recentes notícias veiculadas pela mídia.

...realidade. ______________ * Clicério Bezerra e Silva é juiz de Direito da 1ª vara de Família e Registro Civil do Recife/PE. _____________
PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste
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quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.233 - Fechamento às 9h14. "Para bem redigir leis (...) não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua. O alinho gramatical não passa de condição e...

... Para o juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1ª vara de Família e Registro Civil do Recife/PE, é necessário desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade diante de recente veiculação de notícias acerca do PL...
MIGALHAS nº 3.233
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domingo, 11/8/2013

Estatuto do Pai

"O reconhecimento do filho é direito do pai, voluntário e decisivo, a tanto irrevogável, nas formas do art. 1.609 do CC, podendo, inclusive, preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu óbito."

...de Família/Recife, juiz Clicério Bezerra). Em termos de dupla paternidade, temos ainda uma socioafetividade paternal, na hipótese, a bom exemplo da relação enteado-padrasto, aquele havido como filho afetivo e este último,...
Estatuto do Pai
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sexta-feira, 19/8/2011

Justiça pernambucana oficializa segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo

O juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1ª vara de Família e Registro Civil da comarca de Recife/PE, converteu em casamento uma união estável homoafetiva.

...necessárias, ao arquivo. Recife, 02 de agosto de 2011 CLICÉRIO BEZERRA E SILVA - Juiz de Direito - 1 SEC 2.576/FR, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/12/2008, DJe 05/02/2009 - Disponível...
Justiça pernambucana oficializa segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo
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