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O que saiu em Migalhas sobre Clicerio Bezerra
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Famílias: Retrospectiva 2013
Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões judiciais, apurados no ano que finda.
...0034634-20.2013.8.17.0001 - juiz Clicério Bezerra e Silva - PE), no sentido de acrescentar ao registro de nascimento de menor adotado, o nome de seu genitor biológico (e de seus avós paternos), inclusive com a inserção do...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento
Oficialmente, a autora da ação tem agora uma mãe, dois pais e seis avós, sendo dois maternos e quatro paternos.
...sentença, proferida no dia 1º/10, o magistrado Clicério Bezerra também destacou trecho do artigo Filiações Plurais, do desembargador do TJ/PE Jones Figueiredo: "Parentalidade multípla, em todos os ditames é espiritual,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Paternidade à revelia
No PL 16/13, o legislador limitou-se a estabelecer isonomia de gênero para a obrigação comum do registro do filho nascido.
...certo, como expressou o juiz Clicério Bezerra, de PE, em entrevista dada em jornal televisivo, de rede nacional, que a comprovação da paternidade continua exigida, e não será suficiente a declaração da mãe para tornar pai...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste
É necessário desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade diante de recentes notícias veiculadas pela mídia.
...realidade.
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* Clicério Bezerra e Silva é juiz de Direito da 1ª vara de Família e Registro Civil do Recife/PE.
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