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O que saiu em Migalhas sobre Clito Fornaciari Junior

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Direito intertemporal no julgamento estendido

O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento.

O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Nuvens negras

No Brasil dos últimos sete meses, têm vindo à luz atos preocupantes.

No Brasil dos últimos sete meses, têm vindo à luz atos preocupantes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2016

Transigindo com a moral

Para a questão moral não há propostas, mesmo porque ela não comporta inovações, mas apenas lembranças da culpa de todos aqueles que transigem com práticas ilícitas em diferentes graus.

Para a questão moral não há propostas, mesmo porque ela não comporta inovações, mas apenas lembranças da culpa de todos aqueles que transigem com práticas ilícitas em diferentes graus.