TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Clito Fornaciari Junior

O que saiu em Migalhas sobre Clito Fornaciari Junior

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Direito intertemporal no julgamento estendido

O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento.

O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Advogado não é parte

O que efetivamente tem cores de tragédia é outro desentendimento que vem se tornando comum, que é a desavença entre advogados e que se tem mostrado constante.

O que efetivamente tem cores de tragédia é outro desentendimento que vem se tornando comum, que é a desavença entre advogados e que se tem mostrado constante.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Sobrevivência da separação

A EC 66 de 13 de julho de 2010 tem sido apontada como a disposição que extinguiu, entre nós, a separação judicial, permitindo, apenas, a realização do divórcio: direto, imediato, a qualquer tempo e, ao que parece, só com a vontade de uma das partes.

A EC 66 de 13 de julho de 2010 tem sido apontada como a disposição que extinguiu, entre nós, a separação judicial, permitindo, apenas, a realização do divórcio: direto, imediato, a qualquer tempo e, ao que parece, só com a vontade de uma das partes.