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O que saiu em Migalhas sobre Clovis Fernando Schuch Santos

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Migalhas Quentes
sábado, 23 de novembro de 2024

TRT-4: Agente em contato com esgoto terá insalubridade em grau máximo

Trabalhador da Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento teve o direito garantido após provar o contato intermitente com redes de esgoto.

... recorreu, mas o desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, relator do caso na 3ª turma, destacou que a presunção de veracidade do laudo pericial não foi contestada por provas contrárias. Diante disso, foi mantida a sentença. Participaram do julgamento os desembargadores...
Migalhas Quentes
sábado, 2 de novembro de 2024

TRT-4: Viúva de trabalhador que morreu atingido por árvore terá pensão

Tribunal reconheceu responsabilidade do empregador pela falta de treinamento, garantindo pensão mensal à viúva e indenização por danos morais à família da vítima.

... relator, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, manteve a indenização por danos morais e adotou o entendimento de que benefícios previdenciários não são compensáveis com danos materiais. "As indenizações de responsabilidade patronal possuem natureza diversa...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Bancária mantém juros reduzidos no financiamento mesmo após demissão

Os desembargadores do TRT da 4ª região fundamentaram que o contrato de trabalho não pode ser alterado de forma que prejudique a trabalhadora.

... elevada. Os desembargadores Clóvis Fernando Schuch Santos e Francisco Rossal de Araújo também participaram do julgamento. O tribunal não divulgou o número do processo. Informações: TRT da 4ª região.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de abril de 2024

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

Diferenças eram, no mínimo, 50% superiores ao salário, chegando ao patamar de 100% na comparação com um deles.

... acórdão, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, destacou os fundamentos do voto do desembargador Salomão, que considera a questão mais ampla que a análise da isonomia ou equiparação salarial. Para Salomão, não se justifica que a empregada mulher, ocupando...