O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Ramalhete Maia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Ramalhete Maia

/quentes
segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete, tomando posse em 26 de abril do mesmo ano. Nessa qualidade, foi membro do Conselho Nacional da Magistratura, de 27 de agosto de 1984 a 24 de setembro de 1986. Foi eleito membro substituto do Tribunal...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete, tomando posse em 26 de abril. Conheça a história. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 5.030
/depeso
terça-feira, 9/8/2016

Divórcio? Sim, mas só uma vez!

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
Divórcio? Sim, mas só uma vez!
/quentes
terça-feira, 5/8/2014

Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo

Da atual composição, ministro Toffoli baterá o recorde de dias no Supremo.

...Alves 293 Barata Ribeiro 303 Clovis Ramalhete 321 Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena) 334 Alencar Araripe 334 Augusto Olyntho 339 Joaquim Francisco de...
Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo
/depeso
quarta-feira, 14/11/2007

Novo Código Civil e algumas repercussões penais

Dentre tantas alterações que gerou o novo Código Civil, não há dúvida que o novo parâmetro etário para fins civis (dezoito anos - art. 5º) nos levou a repensar vários institutos (e dispositivos legais) no âmbito criminal. O assunto requer u...

Dentre tantas alterações que gerou o novo Código Civil, não há dúvida que o novo parâmetro etário para fins civis (dezoito anos - art. 5º) nos levou a repensar vários institutos (e dispositivos legais) no âmbito criminal. O assunto requer u...
Novo Código Civil e algumas repercussões penais
/quentes
segunda-feira, 11/6/2007

Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa

Oscar Dias Corrêa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessão em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar ...

Oscar Dias Corrêa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessão em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar ...
Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa
/quentes
sexta-feira, 1/6/2007

STF realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa

STF Plenário presta homenagem ao ministro Oscar Dias Corrêa Na tarde de hoje, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepúlveda Pe...

STF Plenário presta homenagem ao ministro Oscar Dias Corrêa Na tarde de hoje, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepúlveda Pe...
STF realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa
Não há mais resultados para serem exibidos.