TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Código de Processo Civil alemão
O que saiu em Migalhas sobre Código de Processo Civil alemão
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de julho de 2018
Myrthes Campos defendia o aborto em 1915
Pioneira na luta pelos direitos femininos, a advogada publicou artigo intitulado "O direito ao aborto".
...justificativa no futuro Código Alemão (Dr. Hlotz Torest, op. cit. 229) e o Dr. Antoine Wylm que assim se expressa: La femme me parait avoir le droit de refuser la maternité du viol. La gronesse n'est em quelque sorte que...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Validade e atipicidade da "compra e venda" de monografia
A “compra e venda” de monografia, em negócio envolvendo o titular da obra, é válida e penalmente atípica.
...Von Liszt, ao comentar o Código Alemão, que não previa o conceito de documento, tal como o nosso, afirmou o motivo: [...]supõem-no 'conhecido e firmemente estabelecido'"13]. No entanto, segundo o mesmo autor: "essa...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Repetição de Indébito – simples ou em dobro?
Segundo o atual CC, "todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir" (artigo 876). Ou seja, na eventualidade de ser efetuado um pagamento indevido, quem tiver recebido fica obrigado a devolver a quantia, devidame...
Segundo o atual CC, "todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir" (artigo 876). Ou seja, na eventualidade de ser efetuado um pagamento indevido, quem tiver recebido fica obrigado a devolver a quantia, devidame...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2004
O Direito da China
Os povos asiáticos têm uma noção de direito diferente da nossa. O nosso direito, quase sempre, mas nem sempre, é criado pelo Estado ou quando não é, por ele é reconhecido.
Os povos asiáticos têm uma noção de direito diferente da nossa. O nosso direito, quase sempre, mas nem sempre, é criado pelo Estado ou quando não é, por ele é reconhecido.