Codigo Brasileiro De Aeronautica | Tudo Sobre

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Advogado que atuou em caso de Marília Mendonça morre em queda de planador

Causídico Sergio Roberto Alonso representava a família do piloto de avião que caiu em 2022 e transportava a cantora.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de agosto de 2024

STF valida limites ao uso de investigações de acidentes aéreos na Justiça

Ministros ressaltaram a relevância de garantir agilidade nas investigações e conformidade com padrões internacionais.

Migalhas Quentes

domingo, 18 de agosto de 2024

Casal não será indenizado por cancelamento de voo devido a enchentes no RS

Juíza considerou a situação como força maior, isentando a companhia aérea de responsabilidade.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Overbooking no Direito do Consumidor: Análise jurídica e implicações

O overbooking é a venda excessiva de passagens por companhias aéreas, visando minimizar perdas com cancelamentos. Isso contraria o CDC, que garante direitos como informação clara e proteção contra práticas abusivas.

Introdução O overbooking é uma prática comercial adotada principalmente por companhias aéreas, na qual se vende um número maior de passagens do que o efetivamente disponível no voo. A justificativa das empresas para essa prática é a tent...

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