O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Auto

O assunto de hoje é muito interessante. Há um artigo científico que fala sobre a possibilidade de doação de gametas masculinos, de espermas. Esse é um assunto muito importante, muito interessante e complexo, principalmente no Brasil, isso porque não tem nenhuma legislação federal que trate sobre o assunto. Tem basicamente uma resolução do Conselho Federal de Medicina, 2168/17, e tem também a Lei d...

O processo do Trabalho veio sofrendo impacto desde o Código de Processo Civil de 2015, e logo após veio a Reforma Trabalhista com mais alterações. Realmente essa modificação legislativa gerou uma grande dificuldade, um grande desafio pra gente saber e conseguir entender inclusive como que o Direito Processual do Trabalho iria se colocar a partir de então. E exatamente por isso, a autora teve o cui...

Em entrevista à TV Migalhas, o professor Flávio Tartuce falou sobre a responsabilidade objetiva à luz do Código Civil. A entrevista aconteceu durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do professor e do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. Confira!

Thais Maia discorre acerca de relações de saúde e os direitos dos pacientes. As relações em saúde cada vez mais tem sido tratadas como relações de consumo. Embora existam contratos e prestações de serviço, não há no Brasil uma lei que trate especificamente dos direitos dos pacientes, dessa forma, o Código de Defesa do Consumidor passa a ser usado em situações de necessidade. Atualmente tramita p...