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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Defesa Do Consumidor

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

A publicidade enganosa e o custo-benefício da transgressão das normas

Se a lei fosse de fato aplicada, com imposição efetiva de sanções administrativas, cíveis e penais aos infratores, certamente o custo da transgressão subiria, tornando esta economicamente inviável ou não recomendável.

... O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90) é um dos mais modernos instrumentos de regulação do mercado de consumo do mundo. E apesar dos inúmeros avanços trazidos pelo referido instrumento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de abril de 2017

Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.

... A 11ª edição do livro "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto" (Forense - 1472p.), escrita pelos autores Ada Pellegrini Grinover, Antônio...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 25 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

... Sorteio de obra: O livro "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto" (Forense - 11ª edição - 1.472p.), de Ada Pellegrini Grinover, ministro Herman Benjamim, Daniel Roberto Fink,...

Migalhas Quentes

domingo, 22 de janeiro de 2012

Dono de BMW será indenizado por bolha em pneu do carro

A 30ª câmara de Direito Privado condenou uma concessionária de automóveis e a BMW Brasil a indenizarem uma empresa que comprou uma BMW que teve um de seus pneus danificado por uma bolha pouco tempo após a aquisição.

...prestação de serviços" (in "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor", comentado pelos autores do anteprojeto Ada Pellegrini Grinover e outros, 6ª edição, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999, p. 195). E ao...