O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Defesa Do Consumidor Comentado

Desde o último dia 9 de junho, o site The Intercept Brasil divulgou uma série de reportagens que revelaram diversas trocas de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro - à época em que era juiz Federal, e o coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. As revelações colocaram a Lava Jato e Moro em xeque. Trecho do Jornal da Cultur...

O ministro Luís Roberto Barroso participou de evento na faculdade de Direito de Harvard. Ao debater ao lado do professor Mark Tushnet, o ministro falou sobre o papel das Supremas Cortes nas democracias contemporâneas, defendeu a TV Justiça e disse que, em um país onde há uma "tradição" das elites de conspirarem contra a população -, é importante que as decisões sejam tomadas publicamente.

Qual é a forma correta: a presidente ou a presidenta? O Professor José Maria da Costa, colunista de Migalhas, elucida a questão.

O advogado e professor titular de Direito Penal da USP critica pontos do novo Código Penal e afirma que o projeto de lei não tem conserto. Confira a matéria completa: