O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Justica Desportiva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Justica Desportiva

/depeso
quarta-feira, 15/1/2020

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travest...

... princípios5 no art. 2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD6. Para Valed Perry, o Direito desportivo seria o “complexo de normas e regras que regem o desporto no mundo inteiro e cuja inobservância pode acarretar a marginalização total de uma associação nacional...
Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte
/depeso
sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... corriqueiros casos midiáticos? O Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD, tipifica e aplica penas para esse tipo de infração? A FIFA se pronúncia em relação a esses casos? Essas são as perguntas que o presente artigo científico buscará responder sobre a temática...
Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte
/depeso
quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

... regras, dos regulamentos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e às normas nacionais e internacionais e às regras de prática desportiva de cada modalidade, garantindo a irrestrita aplicação dos §§ 1º e 2º do artigo 217 da Constituição da República.” A importância...
Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?
/depeso
sexta-feira, 27/4/2018

Dos embates desportivos e da possibilidade de sua anulação ou da modificação de resultados

A magnitude de uma decisão tomada pelo órgão judicante na linha da anulação de uma partida, afetará não só os apaixonados corações dos torcedores; como, também, contratos de transmissão, dentre outros, a atuação da Secretaria de Segurança P...

A magnitude de uma decisão tomada pelo órgão judicante na linha da anulação de uma partida, afetará não só os apaixonados corações dos torcedores; como, também, contratos de transmissão, dentre outros, a atuação da Secretaria de Segurança P...
Dos embates desportivos e da possibilidade de sua anulação ou da modificação de resultados
/depeso
sexta-feira, 18/11/2016

Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI

O Direito Desportivo propriamente dito é aquele realizado nos tribunais de justiça desportiva, onde as infrações disciplinares relativas à competição são julgadas, conforme dispositivos do art. 217 da CF.

...serem julgadas nos termos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, não devem custear e manter nas suas dependências o seu funcionamento. Assim, a Justiça Desportiva, enfim, chegará aos tempos atuais e, certamente, suas...
Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI
/depeso
quarta-feira, 17/9/2014

A punição do Grêmio e a responsabilidade por fato de terceiro

Renato Duarte Franco de Moraes

Ao prever a possibilidade de punição dos clubes por atos de seus torcedores, o CBJD cria inusitada modalidade de responsabilidade por fato de terceiro.

...ao artigo 243-G, §1º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, que prevê a possibilidade de perda de pontos, ou de exclusão de competição, para as entidades desportivas, caso pessoas vinculadas a elas incorram em...
A punição do Grêmio e a responsabilidade por fato de terceiro
/quentes
sexta-feira, 13/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"

Veja quem levou a obra "Legislação de Direito Desportivo".

...esporte; Estatuto do Torcedor; Código Brasileiro de Justiça Desportiva; Código Mundial Antidoping; lei Geral da Copa. Inclui também os dispositivos da CF, índices e notas.Destaque para Lei Geral da Copa; jogos olímpicos e...
Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"
/quentes
sexta-feira, 28/2/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Desportivo"

Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Desportivo".

...ordenamento jurídico-desportivo previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que sempre classifico como peculiar.Tenho por objetivo, dar continuidade ao estudo do Direito Processual Desportivo como um ramo da...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Desportivo"
/depeso
terça-feira, 4/2/2014

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer.

...hierárquica superior ao CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Sobreleva notar, no caso, que dita controvérsia, agora trazida e debatida nas ações judiciais, trata-se de verdadeira inovação ao desfecho...
Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível
/quentes
quinta-feira, 23/1/2014

Para Felipe Legrazie, CBF é desorganizada e quer se eximir de responsabilidades

Para o causídico, se as equipes entenderem que foram prejudicadas pela decisão do STJD, elas devem ingressar com demandas na Justiça comum.

...ou da Justiça. O CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu art. 231, prevê punição apenas ao clube que pleitear perante a Justiça Comum antes de esgotadas as instâncias esportivas ou ao clube que se beneficiar...
Para Felipe Legrazie, CBF é desorganizada e quer se eximir de responsabilidades
/quentes
quinta-feira, 9/1/2014

Caso Portuguesa: MP/SP investiga CBF e STJD

O parquet, que defende ser parte de suas atribuições assegurar os direitos dos torcedores, afirma que o Estatuto do Torcedor está acima do CBJD e deve ser cumprido.

...no caso de incompatibilidade, sobre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, cuja natureza é de norma administrativa", afirma. De acordo com o texto, é direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no...
Caso Portuguesa: MP/SP investiga CBF e STJD
/quentes
quinta-feira, 9/1/2014

CBF deve impedir uso da Justiça comum para questões esportivas, afirma Carlos Aidar

As regras de prática e de direção devem ser respeitadas, sob pena de se ingressar em um caos jurídico-desportivo, onde punição alguma mais valerá.

...conhecido como o CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, faz menção em seu art. 231 de punição de exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa aos clubes que pleitearem perante o Poder...
CBF deve impedir uso da Justiça comum para questões esportivas, afirma Carlos Aidar
/quentes
sexta-feira, 3/1/2014

Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa

Lusa foi rebaixada por escalar jogador suspenso para o jogo com o Grêmio no dia 8 de dezembro pelo Brasileirão.

...na regra expressa do art. 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), segundo o qual o resultado de um julgamento desportivo produzirá efeitos imediatamente "independentemente de publicação ou da presença das...
Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa
/depeso
segunda-feira, 16/12/2013

Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?

Muito se tem falado em "tapetão", situação esta que, à luz da legislação desportiva ora analisada, não se pode admitir no caso em concreto, notadamente porque a Portuguesa efetivamente escalou um jogador de forma irregular.

...efeito, o art. 133 do CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva afirma que nas decisões condenatórias - como a sofrida pelo jogador Heverton - os efeitos da decisão passam a valer a partir do dia seguinte à sua...
Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?
/quentes
quarta-feira, 18/9/2013

STJD elimina time da série D do Brasileiro após massagista impedir gol adversário

Funcionário da Associação Atlética Aparecidense, de GO, evitou o tento que classificaria o Tupi, de MG, para as quartas de final.

...com o art. 243-A do CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O árbitro da partida foi absolvido das acusações, uma vez que, de acordo com o relator, "em que pese a gravidade do fato ocasionado pelo massagista, a...
STJD elimina time da série D do Brasileiro após massagista impedir gol adversário
/depeso
sábado, 14/9/2013

Da inexistência da pena de "portões fechados" e da pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a torcida visitante" no ordenamento jurídico-desportivo brasileiro e no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2

Felipe Legrazie Ezabella

No rol taxativo do artigo 50 da lei Pelé não existe a previsão de penas de “portões fechados” e de “partidas com venda de ingressos apenas para torcida visitante”, muito menos existe no CBJD e no regulamento da competições da CBF.

...torcida visitante", muito menos existe no Código Brasileiro de Justiça Desportiva e no regulamento da competições da CBF; 3) Construção doutrinária de que nos regulamentos da FIFA há a previsão da pena de portões fechados...
Da inexistência da pena de "portões fechados" e da pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a torcida visitante" no ordenamento jurídico-desportivo brasileiro e no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2
/depeso
segunda-feira, 25/2/2013

A questão do arremesso de objetos: Comentários acerca do artigo 213 do CBJD e o episódio envolvendo o Corinthians na Bolívia

Washington Rodrigues de Oliveira

Necessitamos desvendar o passado de nosso futebol sul-americano, e entendermos os erros pretéritos e presentes para que possamos vislumbrar um melhor cenário desportivo no futuro.

...29, de 10 de dezembro de 2009, altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. __________ *Washington Rodrigues de Oliveira é auditor do STJD do Futebol. Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo...
A questão do arremesso de objetos: Comentários acerca do artigo 213 do CBJD e o episódio envolvendo o Corinthians na Bolívia
/amanhecidas
segunda-feira, 25/2/2013

MIGALHAS nº 3.065

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.065 - Fechamento às 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Roncato Advogados (Clique aqui) _________________________ "A pr...

...evolução do artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e assevera : "necessitamos desvendar o passado de nosso futebol sul-americano, e entendermos os erros pretéritos e presentes para que possamos vislumbrar...
MIGALHAS nº 3.065
/quentes
sexta-feira, 13/1/2012

Resultado do sorteio da obra "Manual do Torcedor"

Veja quem ganhou a livro "Manual do Torcedor" (Atlas – 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón.

...(lei 10.671/03), do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e pelas experiências internacionais de Inglaterra, Argentina e Espanha. O texto aborda os aspectos...
Resultado do sorteio da obra "Manual do Torcedor"
/quentes
quarta-feira, 9/2/2011

Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes

O plenário aprovou ontem, 8/2, o texto do deputado José Rocha (PR/BA) para a MP 502/10, à qual ele incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no PL 5186/05, do executivo. Origin...

...referente à disciplina e à competição desportiva." (NR) "Art. 91. Até a edição do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, continuam em vigor os atuais Códigos, com as alterações constantes desta Lei." (NR) "Art....
Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes
Não há mais resultados para serem exibidos.