O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Ocupacoes

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Para tratar da atuação da magistratura durante o período, Migalhas realiza webinar especial.

São grandes as discussões quanto ao recebimento ou não do adicional de periculosidade conforme o ANEXO III inserido na portaria 1.885/13.

Decisão é da 6ª turma do STJ.