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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Ocupacoes

Migalhas Live

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

...com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial

São grandes as discussões quanto ao recebimento ou não do adicional de periculosidade conforme o ANEXO III inserido na portaria 1.885/13.

...vigilantes, como se observa pelo Código Brasileiro de Ocupações, já que o vigilante combate delitos como porte ilícito de armas e munições e outras irregularidades; zela pela segurança das pessoas, do patrimônio e...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Profissional do sexo tem proteção jurídica e pode cobrar em juízo pagamento do serviço

Decisão é da 6ª turma do STJ.

...Schietti, relator, lembrou que o Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do MTE, menciona a categoria dos profissionais do sexo, o que "evidencia o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que a atividade relacionada ao...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Souza Cruz recorrerá da decisão que proibiu a empresa de desenvolver atividade de "avaliação sensorial" dos seus produtos

Avaliação Sensorial A Souza Cruz informou hoje que recorrerá da decisão que proibiu a empresa de desenvolver atividade de "avaliação sensorial" dos seus produtos. Veja abaixo: Nota da Souza Cruz Matéria da Agê...