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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Ocupacoes

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial

São grandes as discussões quanto ao recebimento ou não do adicional de periculosidade conforme o ANEXO III inserido na portaria 1.885/13.

...vigilantes, como se observa pelo Código Brasileiro de Ocupações, já que o vigilante combate delitos como porte ilícito de armas e munições e outras irregularidades; zela pela segurança das pessoas, do patrimônio e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de maio de 2016

Profissional do sexo tem proteção jurídica e pode cobrar em juízo pagamento do serviço

Decisão é da 6ª turma do STJ.

...Schietti, relator, lembrou que o Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do MTE, menciona a categoria dos profissionais do sexo, o que "evidencia o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que a atividade relacionada ao...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Souza Cruz recorrerá da decisão que proibiu a empresa de desenvolver atividade de "avaliação sensorial" dos seus produtos

Avaliação Sensorial A Souza Cruz informou hoje que recorrerá da decisão que proibiu a empresa de desenvolver atividade de "avaliação sensorial" dos seus produtos. Veja abaixo: Nota da Souza Cruz Matéria da Agê...

Avaliação Sensorial A Souza Cruz informou hoje que recorrerá da decisão que proibiu a empresa de desenvolver atividade de "avaliação sensorial" dos seus produtos. Veja abaixo: Nota da Souza Cruz Matéria da Agê...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2004

Simplificando o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

A partir 01.01.2004, o INSS passou a exigir de todas as empresas da área urbana 1, que tenham empregados expostos a agentes nocivos, o histórico laboral da saúde do trabalhador e informações sobre o meio ambiente onde desenvolvam suas ativi...

A partir 01.01.2004, o INSS passou a exigir de todas as empresas da área urbana 1, que tenham empregados expostos a agentes nocivos, o histórico laboral da saúde do trabalhador e informações sobre o meio ambiente onde desenvolvam suas ativi...