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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Transito

quinta-feira, 22 de janeiro de 2004

MIGALHAS nº 848

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 848 - Fechamento às 9h18. "A moda é uma forma de feiúra tão intolerável que precisamos alterá-la a cada seis meses." Oscar Wilde Demissões de compadres As mudanças nos ministér...

MIGALHAS nº 848

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor

Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.

...até dezembro de 2012, no Código Brasileiro de Trânsito (lei 9.503/97), nos seguintes termos: Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

STJ - Inclusão de marca ou razão social do fabricante em suporte para placas de veículos não constitui publicidade

É possível a inclusão de marca ou razão social da empresa na borda dos suportes para placas de veículos, já que a prática não compromete a segurança no trânsito. A decisão é do STJ, que entendeu não constituir publicidade a prática de coloc...

...221 e 230, inciso XV, do Código Brasileiro de Trânsito - CBT (clique aqui), bem como ao artigo 91, parágrafo 2º, do decreto 1.683/1995 (clique aqui) e à Resolução 45/1998 do Contran. Para a União, não incidiria no caso o...

Migalhas de Peso

terça-feira, 22 de junho de 2021

Recorrer de multa de trânsito em Joinville: tudo que você precisa saber

Reunimos aqui as principais dúvidas sobre o assunto recurso de multa em Joinville.

... penalidades previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB) até que todos os recursos estejam devidamente julgados. Assim sendo, se você recebeu a autuação em sua casa, a sugestão é começar a recolher a documentação e preparar uma boa defesa prévia. Quanto...