O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Transito

Adaptação aceitável é a que atende às necessidades mais comuns dos diversos tipos e graus de deficiência.

Diferente do que parece fundamentar as decisões judiciais que impõem astreintes pelo excesso de peso no transporte de cargas, não são os agentes produtivos os principais causadores da degradação das rodovias, já que isto, absolutamente, não...

O artigo trata de indenizações quando pessoas sofrem acidentes em estradas com buracos. Analisa quando a pessoa tem direito a indenizações por danos morais e materiais, além de discutir a responsabilidade dos entes públicos no âmbito do Dis...

Medida provisória também extinguiu o DPEM.

Cumpre esclarecer que uso de entorpecentes pode tirar não só a vida do condutor do veículo, como também de outras vítimas inocentes, resultando em graves consequências para a sociedade.

A principal discussão, talvez a mais tormentosa e a que, com toda a certeza, causa o maior número de questionamentos dentro e fora do judiciário, é a recusa ao bafômetro.

A nova lei, além de acrescentar novos artigos fez inúmeras mudanças no texto dos atuais dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.

A nova Lei Federal vem encerrar de vez a celeuma no que concerne à regulamentação de vagas preferenciais em estacionamentos privados de uso coletivo.

Os requisitos para as autorizações de corridas de rua visam conferir segurança aos atletas.

Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.

Talvez a medida correta seja estabelecer a tolerância zero de álcool para aquele que estiver na direção do veículo. Se há um índice permissivo significa que a lei consente que o motorista, após fazer uso de bebida alcoólica, mesmo em pequen...

O MP tem movido ações civis públicas em face de embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. A medida não encontra respaldo na matriz básica da responsabilidade civil.

Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.935 - Fechamento às 10h51.   "Não pode amar o progresso quem não ama a tradição." Olavo Bilac(Clique aqui) 11 de agosto "Garçom, tire a conta da mesa e ponha um...

Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código Brasileiro de Trânsito".

Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.934 - Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEO Treinamentos (Clique aqui) _________________ ________...

O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool.

É possível a inclusão de marca ou razão social da empresa na borda dos suportes para placas de veículos, já que a prática não compromete a segurança no trânsito. A decisão é do STJ, que entendeu não constituir publicidade a prática de coloc...

A lei 9.503/97, rotulada como CTB - Código Brasileiro de Trânsito, por óbvio, prevê em seu bojo as penalidades a que se sujeitam os infratores das regras estabelecidas nesse diploma.

Contemporaneamente vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um “direito penal de riscos”[i], caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma “le...

Suicídio de trânsito é figura não-conhecida do direito pátrio, mas deveria. O suicídio, mesmo o comum, ainda que sob o aspecto formal configure indiferente penal, tem crucial relevância em sua perfeita identificação. Sabe-se que o suicídio...