O que saiu em Migalhas sobre Código de Processo Civil de 1973

O tratamento da astreinte na visão do STJ.

Resistindo o IAC ao lusco-fusco da processualística brasileira, podemos dizer que tonar-se-á um importante método voltado à pacificação da jurisprudência e das expectativas dos jurisdicionados sobre questão de grande reverberação social.

Ou se franqueia às partes um mandado de segurança eficaz ao desafio das interlocutórias não agraváveis, ou se alteram as disposições do novo Código.

O que se recomenda a quem vá assinar uma procuração, é que pergunte àquele que constituirá seu mandatário se tal ou qual poder extraordinário é mesmo necessário, e qual não é, pois, se há, felizmente, imensa maioria de advogados honestos, e...

Preparei-me com entusiasmo para o grande dia e confesso que foi inesquecível a alegria intelectual de ter conhecido Ada Pellegrini Grinover.

Com duração de 20 horas, o principal diferencial do curso é a explicação de todos os artigos de maneira direta.

O CPC/2015 apresenta à comunidade jurídica novos paradigmas para condução e julgamento dos processos.

Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.

Em 2009, STF decidiu, por maioria, pela demarcação contínua do território indígena. Um dos vencidos na questão, Marco Aurélio foi autor de um substancioso e sensível voto.

É possível notar na obra, um conteúdo completo do novo CPC, onde as dúvidas podem ser sanadas.

Para que a celeridade e a pacificação dos conflitos sociais coexistam, é imprescindível a reeducação dos que atuam nos tribunais brasileiros.

A evolução do Direito Processual Civil autorizou que seu estudo fosse realizado por meio de fases distintas que consideraram determinados institutos do processo como essenciais, transformando-os, no que este trabalho denominou de eixo metod...

A correspondente Vanessa Malheiro Rosa, cadastrada em Garuva/SC, ganhou a obra "Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento 2".

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.

Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.790 - Fechamento às 11h31.   "O reformador não deve olvidar que, por mais velho que seja um edifício, sempre se obtêm, quando demolido, materiais para construções futuras." Alfre...

O juiz de Direito Ricardo Felicio Scaff, da 8ª vara Cível do Fórum Central de SP, reconheceu ilegitimidade da Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais para figurar no polo ativo de ação contra a reprodução indevida da imagem d...

Em meio à polêmica desencadeada pelo projeto de novo CPC, o Exmo. Sr. presidente do STF, e do CNJ, ministro Cezar Peluso, sugere emenda à Constituição que visa a permitir execução imediata e definitiva de decisões judiciais de segundo grau,...

Nós também estamos vendo sair, da reforma do Código de Processo Civil, todos os males, restando, tão somente, em nossos corações, a esperança de que a legislação melhore. Mas é difícil que assim seja!

O advento da lei 11.232/05, publicada no apagar das luzes de 2005, trouxe maior efetividade à execução na seara processual cível, inovando ao disciplinar medida coercitiva para o cumprimento da sentença.

O projeto de lei referenciado trata de alteração da CLT, mais especificamente o seu sistema recursal. Com efeito, com a reforma legislativa, o Agravo de Instrumento passará a ser condicionado a um depósito recursal de 50%, correspondente ao...