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O que saiu em Migalhas sobre Código de Processo Civil de 1973
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Indícios e presunções no âmbito do CPC
As presunções e os indícios, tradicionais em nosso sistema jurídico, devem agora ser analisadas no contexto do ainda jovem CPC 2015.
... NCPC, afirmando que o “Código Buzaid está sendo somente organizado e sistematizado”, referência Gilmar Mendes, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero como autores que advogam da mesma opinião.
13 A rigor, a doutrina clássica já referenciava...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
O lusco-fusco do CPC/15 e o incidente de assunção de competência (IAC)
Resistindo o IAC ao lusco-fusco da processualística brasileira, podemos dizer que tonar-se-á um importante método voltado à pacificação da jurisprudência e das expectativas dos jurisdicionados sobre questão de grande reverberação social.
...uniformização de jurisprudência do Código Buzaid. Seu objetivo, por outro lado, é mais amplo por fazer parte agora de um microssistema (art. 927 do CPC) que, entre outros fins, procura dar efetividade e segurança à...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Direitos patrimoniais sobre o Cristo Redentor são exclusivos da Arquidiocese de São Sebastião do RJ
O juiz de Direito Ricardo Felicio Scaff, da 8ª vara Cível do Fórum Central de SP, reconheceu ilegitimidade da Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais para figurar no polo ativo de ação contra a reprodução indevida da imagem d...
...art. 20, parágrafo 4º, do Código Buzaid. Incabível a condenação da autora nas penas de litigância de má-fé porque ausentes as hipóteses do art. 17 do Código de Processo Civil ao caso em deslinde.
P.R.I.C.
São Paulo, 14...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de junho de 2015
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Sintetizado e Resumido"
É possível notar na obra, um conteúdo completo do novo CPC, onde as dúvidas podem ser sanadas.
...elencadas quarenta figuras do Código Buzaid que desaparecem com o novo estatuto, e trazidas as mais importantes novidades do Código de 2015. É possível notar também, um conteúdo completo do novo CPC, onde a curiosidade ou...