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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civi

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TV Migalhas "Nem pessoas e nem coisas", ressalta Flávio Tartuce sobre animais na reforma do Código Civil
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

"Nem pessoas e nem coisas", ressalta Flávio Tartuce sobre animais na reforma do Código Civil

A reforma do Código Civil foi tema de entrevista concedida pelo professor Flávio Tartuce ao Migalhas. Entre os destaques, o advogado abordou a questão animal. "Nem pessoas, nem coisas", frisou. O tratamento, no Código, é intermediário, e caberá ao Congresso regulamentar o tema. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Reforma do CC: "Houve preocupação de não mencionar gênero no Direito de Família", diz Flávio Tartuce
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Reforma do CC: "Houve preocupação de não mencionar gênero no Direito de Família", diz Flávio Tartuce

A reforma do Código Civil foi tema de entrevista concedida pelo professor Flávio Tartuce ao Migalhas. Entre os destaques, o advogado abordou que, no âmbito do Direito de Família, houve uma preocupação em não se mencionar gênero ao tratar das entidades familiares. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Papo Jurídico - Danos morais
segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Papo Jurídico - Danos morais

Caso alguém te cause um abalo moral, se você demorar para entrar com ação contra essa pessoa, isso vai influenciar no quanto você pode pedir de indenização? Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002 o tempo decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento de ação pedindo danos morais não influencia o valor da indenização, desde que proposta a ação dentro do prazo prescricional de três a...

TV Migalhas Mário Luiz Delgado - Questões polêmicas condominiais
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Mário Luiz Delgado - Questões polêmicas condominiais

Durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou o advogado Mário Luiz Delgado. Ele abordou as questões polêmicas condominiais tratadas pelo Código Civil de 2002.