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A reforma do Código Civil foi tema de entrevista concedida pelo professor Flávio Tartuce ao Migalhas. Entre os destaques, o advogado abordou a questão animal. "Nem pessoas, nem coisas", frisou. O tratamento, no Código, é intermediário, e caberá ao Congresso regulamentar o tema. Inscreva-se no nosso canal:

Durante o julgamento das ADIns 7.686 e 4.245, nesta quarta-feira, 27, que discutem a obrigatoriedade de retorno de crianças ao exterior, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira com o colega Luiz Fux, lembrando sua atuação na elaboração do CPC/15. Confira:

A reforma do Código Civil foi tema de entrevista concedida pelo professor Flávio Tartuce ao Migalhas. Entre os destaques, o advogado abordou que, no âmbito do Direito de Família, houve uma preocupação em não se mencionar gênero ao tratar das entidades familiares. Inscreva-se no nosso canal:
De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os pa...