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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

As distintas formas de aquisição da propriedade na América do Sul

Se, ao pensarmos no Direito Imobiliário além das fronteiras nacionais é desafiador, questionarmos como se dá a aquisição de propriedade em países sul-americanos pode ser ainda mais.

... 2.601 e 2.602 do revogado Código Civil Argentino. Naquele diploma legal, para que a tradição translativa da posse pudesse transmitir o domínio do bem, exigia-se que fosse antecedida por título suficiente e realizada pelo proprietário capaz de alienar e...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 6 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...- 27.551, que modifica o Código Civil Argentino – CCArg (Código Civil y Comercial de la Nación), veicula regras autônomas e altera a Lei de Mediação Obrigatória Prévia a Processos Judiciais. "Manter-se atento ao regime locatício de outros países é saudável...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo

Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo.

... Essa nova lei modifica o Código Civil Argentino – CCArg (“Código Civil y Comercial de la Nación”), veicula regras autônomas e altera a Lei de Mediação Obrigatória Prévia a Processos Judiciais. Vamos ao relato de cada um dos artigos do novo diploma. 2....