O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civil Brasileiro Interpretada
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civil Brasileiro Interpretada

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terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...comentário. ______________ 1 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada, 13ª Ed., Ed. Saraiva, pg. 4. 2 República e Constituição, Ed. Rev. Tribs., pg. 143, 1.985. 3 Responsabilidade civil dos...
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quarta-feira, 7/9/2011

Advogado obtém direito a prisão domiciliar na falta de sala de Estado-Maior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento pris...

...DINIZ, "Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada", p. 67/69, item n. 4, e p. 72/75, item n. 7, 1994, Saraiva; ROBERTO CARLOS BATISTA, "Antinomias Jurídicas e Critérios de Resolução", "in" Revista de...
Advogado obtém direito a prisão domiciliar na falta de sala de Estado-Maior
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quarta-feira, 10/3/2010

OAB responde consulta da PGT sobre lei 11.788 e estágio na advocacia

O Conselho Federal da OAB respondeu ontem, 9/3, consulta feita pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) sobre a aplicação do artigo 9º da lei 11.788/08 aos estagiários contratados por escritório de advocacia.

Estágio OAB responde consulta da PGT sobre lei 11.788 e estágio na advocacia O Conselho Federal da OAB respondeu ontem, 9/3, consulta feita pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) sobre a aplicação do artigo 9º da lei 11.788/08...
OAB responde consulta da PGT sobre lei 11.788 e estágio na advocacia
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segunda-feira, 11/1/2010

A lei de imprensa no STF

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (art.102, III, § 1º CF c/c lei 9882/92), julgada, pelo STF, no final do ano passado e que retirou a lei de imprensa (Lei 5250/67) do cenário jurídico do País, tornou-se o mote obrigatório...

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (art.102, III, § 1º CF c/c lei 9882/92), julgada, pelo STF, no final do ano passado e que retirou a lei de imprensa (Lei 5250/67) do cenário jurídico do País, tornou-se o mote obrigatório...
A lei de imprensa no STF
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sexta-feira, 8/12/2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem...
Correspondente premiado
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sexta-feira, 8/12/2006

MIGALHAS nº 1.553

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.553 - Fechamento às 9h. "O tempo que começa com a aplicação da lei e termina com sua efetiva entrada em vigor, recebe, em linguagem jurídica, a denominação de vacatio legis e por dupla...

MIGALHAS nº 1.553
MIGALHAS nº 1.553
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segunda-feira, 31/1/2005

MIGALHAS nº 1.099

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.099 - Fechamento às 10h01.                                "Acordem e progresso." Carlito Maia Greenhalgh Amanhã o advogado e deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP) será recebido ...

MIGALHAS nº 1.099
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sexta-feira, 28/1/2005

MIGALHAS nº 1.098

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.098 - Fechamento às 11h12.          "L'homme est une bête féroce par ellemême apprivoisée." (O homem é uma fera domesticada por ela própria.)   Pierre Reverdy (1889-1960) Seguro morr...

MIGALHAS nº 1.098
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sexta-feira, 28/1/2005

Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada

Este importante estudo é o mais completo

Este importante estudo é o mais completo
Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada
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quinta-feira, 27/1/2005

MIGALHAS nº 1.097

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.097 - Fechamento às 10h22.                              O pássaro Não mais que uma garganta e duas asas,dois modos de vencer o espaço,mais vigorosos do que o aço,sobrevoando o bosq...

MIGALHAS nº 1.097
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