O que saiu em Migalhas sobre Ccc
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O que saiu em Migalhas sobre Ccc

/amanhecidas
quarta-feira, 17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

... lança a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado", em parceria com a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui) Editora Mizuno lança duas obras de Direito Empresarial: "Direito Empresarial" (3ª edição) e "Recuperação de Empresas...
MIGALHAS nº 5.062
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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

... lançam a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado". Adquira já a sua. (Clique aqui) Com a comunicação digital surgiram muitos conflitos no meio online: ameaças, assédio, crimes contra honra, questões trabalhistas, violação de contratos, entre outros....
MIGALHAS nº 5.055
/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

... Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. p. 941. 9 TJ/RS, 12ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento Nº 70080911522. Desembargadora Relatora Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout. Julgado em 18/07/2019. Disponível...
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
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terça-feira, 12/1/2021

O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório

O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização através do contrato de doação.

... 22.07.2008). ---------- DINIZ, Maria Helena. Código Civil Comentado. 12. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.MADALENO, Rolf. Planejamento Sucessório. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias: Pluralidade e Felicidade, 2013.TARTUCE, Flávio;...
O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 9/11/2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

... Nelson; BRAGA NETO, Felipe. Código Civil Comentado. Salvador: JusPodivm, 2020, pp. 916-917. 17 Este texto sintetiza algumas das conclusões alcançadas em pesquisa, ainda em curso, realizada no âmbito da linha de pesquisa de Direito Civil do Programa de...
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 10 ed. São Paulo: RT, 2013. P. 644. 6- A fim de efetuar uma transação no mercado, é necessário descobrir com quem se deseja fazer a transação, informar às pessoas que se quer fazer a transação e em que...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
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quarta-feira, 28/10/2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas

As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.

... Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 2011. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa 1.888, de 03 de maio de 2019. Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas...
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
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terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... 2009, recebido com o livro Código de Processo Civil Comentado, escrito em co-autoria com Marinoni e o segundo, em 2017, com o novo Código de Processo Civil Comentado, coleção elaborada com Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. Sua obra Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória,...
Entrevista: Daniel Mitidiero
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 19/10/2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.

... RÉGIS, Mário Luiz Delgado . Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Forense, 2020p. 1568.
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais
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quinta-feira, 10/9/2020

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

... Braga, ROSENVALD, Nelson. Código Civil Comentado. Salvador: Editora Juspodivm, 2020. p.1336. 4 MENDES, Pedro Puttini Mendes. Multipropriedade em imóveis rurais. 2020. Acesso em:  07/09/2020. __________ NETTO, Felipe Braga, ROSENVALD, Nelson. {%Código...
Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... Marco Aurélio Bezerra. Código Civil Comentado. 2ª ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020. 8. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual. 4ª ed. São Paulo: Método, 2015. *Marco Aurélio...
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... NERY, Rosa Maria Andrade. Código Processo Civil Comentado. P.1733. 7- MARTFNS. Pedro A. Batista; LEMES. Selma M. Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto. Aspecíos Fundamentais da Lei de Arbitragem. P. 135. 8- AZEVEDO, António Junqueira . A Arbitragem e o Direito...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
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quinta-feira, 16/7/2020

A pandemia e o princípio da presença virtual

A pandemia nos abriu os olhos para um novo princípio, que estava presente entre nós, mas ausente de positivação, a permitir que comparecimento e presença se façam também no espaço virtual.

... Marco Aurélio Bezerra de. Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 268). 2 Como já tive a oportunidade escrever em outra obra, é possível “a aplicação retroativa da lei meramente interpretativa, ao argumento...
A pandemia e o princípio da presença virtual
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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. VELOSO, Zeno. Direito Civil: Temas. Belém: Anoreg, 2018. __________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, ano XXXX, nº 145, de abril de...
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quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar...
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sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... 1997. DUARTE, Nestor. Código Civil Comentado. 4. ed. Barueri: Manole, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. v. 1. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. LOBO, Paulo. Direito Civil – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2009. NEGRÃO, Theotônio;...
Da alteração do nome
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terça-feira, 5/5/2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

..., 2007, p. 181) 12 Código Civil Comentado: Lei 10.406, de 10.01.2002. 7 ed. São Paulo: LTr, 2017, p. 221 13 Código Civil Comentado. Doutrina e jurisprudência, cit., p. 282. 14 Da inexecução das obrigações e suas consequências. 2. ed. São Paulo: Saraiva,...
Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia
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quinta-feira, 16/4/2020

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles qu...

... Anderson Schreiber, em seu Código Civil Comentado juntamente com Flávio Tartuce e outros, tece críticas ao dispositivo, as quais nos filiamos. Transcrevemos parte delas, sendo autoexplicativas, senão vejamos: “Se a intenção da lei foi evitar que revisões...
Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários
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quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

... Luiz Bueno de. II. PELUSO, Cezar. Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 13 ed. Ed. Barueri. Manole, 2019  GOMES, Orlando. CONTRATOS. 18ª Edição. Rio de Janeiro. Forense. Editora, 1998. GOMES, Orlando. DIREITOS REAIS. 6ª Edição. Rio de...
Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda
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terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... confira-se: Maria Helena Diniz (Código Civil Comentado. 9ª ed. Regina Beatriz Tavares da Silva (coord). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 222) e Humberto Theodoro Júnior (Comentários ao Código Civil. 2ª. ed. Volume II. Tomo II. Sálvio de Figueiredo Teixeira...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
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