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Migalhas Live Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba
terça-feira, 19 de setembro de 2023

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Migalhas realiza día 19/9, às 11h, o webinar "Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba".

...Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

A reforma do Código Civil

A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o c...

A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o c...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis

Mesmo antes da cristalização de uma nova jurisprudência a respeito da questão, as inovações trazidas pela lei 14.382/22 são válidas e devem guiar, com temperança, a interpretação dos operadores do Direito.

A burocracia sempre foi salientada na história brasileira, tanto em razão da rigidez normativa, quanto pela complexibilidade dos atos administrativos, fiscalizações, procedimentos e processos da Administração Pública ou, até mesmo, pela f...
TV Migalhas
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Lançamento virtual "Código Florestal Comentado" - José Maria da Costa

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os pa...