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O que saiu em Migalhas sobre codigo civil dos estados unidos do brasil comentado
Sigilo de dados em tempos de pandemia
Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ
A reforma do Código Civil
A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o c...
Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis
Mesmo antes da cristalização de uma nova jurisprudência a respeito da questão, as inovações trazidas pela lei 14.382/22 são válidas e devem guiar, com temperança, a interpretação dos operadores do Direito.
Lançamento virtual "Código Florestal Comentado" - José Maria da Costa
De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os pa...