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O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

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Código Napoleônico
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024

Do princípio da Saisina

No princípio da Saisina, de origem do direito medieval/feudal, tem-se a presunção que, na abertura da sucessão, a herança será imediatamente transferida aos herdeiros, que aceitarão ou renunciarão, em exercício de direito potestativo.

... consignado no art. 724, do Código Civil Francês, que é a primeira grande positivação sobre o thema. Ultrapassada a questão histórica, há um dado relevante no princípio da Saisina: trabalha-se, assim, com uma ficção, uma presunção extremamente importante,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de janeiro de 2005

MIGALHAS nº 1.094

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.094 - Fechamento às 10h18.                                "Não adianta dizer: 'Estamos fazendo o melhor que podemos'. Temos que conseguir o que quer que seja necessário." Winston Chu...

MIGALHAS nº 1.094
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de janeiro de 2005

MIGALHAS nº 1.097

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.097 - Fechamento às 10h22.                              O pássaro Não mais que uma garganta e duas asas,dois modos de vencer o espaço,mais vigorosos do que o aço,sobrevoando o bosq...

MIGALHAS nº 1.097
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de junho de 2008

Características do Direito Civil japonês

Japão No momento em que estão em evidência as comemorações do centenário da imigração japonesa para o Brasil, trazemos aos leitores um texto da obra "O Direito e a Vida dos Direitos" de Vicente Ráo, anotada e atualizada por ...

Japão No momento em que estão em evidência as comemorações do centenário da imigração japonesa para o Brasil, trazemos aos leitores um texto da obra "O Direito e a Vida dos Direitos" de Vicente Ráo, anotada e atualizada por ...