O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

Segundo a data-base do UNILEX , os princípios têm sido utilizados, majoritariamente, como meios de interpretação e integração da lei nacional.

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.

O presente trabalho visa a busca pelo entendimento concernente a identificação da vulnerabilidade do consumidor frente aos contratos de plano de saúde em razão da disponibilização das cláusulas estabelecidas, sendo por muitas vezes imposta ...

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.

Japão No momento em que estão em evidência as comemorações do centenário da imigração japonesa para o Brasil, trazemos aos leitores um texto da obra "O Direito e a Vida dos Direitos" de Vicente Ráo, anotada e atualizada por ...

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.097 - Fechamento às 10h22.                              O pássaro Não mais que uma garganta e duas asas,dois modos de vencer o espaço,mais vigorosos do que o aço,sobrevoando o bosq...

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.094 - Fechamento às 10h18.                                "Não adianta dizer: 'Estamos fazendo o melhor que podemos'. Temos que conseguir o que quer que seja necessário." Winston Chu...

Terça-feira, 26 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.035 - Fechamento às 9h14.      "O banqueiro é um tipo que nos empresta um guarda-chuva quando faz sol e o exige de volta quanto começa a chover." Mark Twain Intemperismo O bacharel em...

Uma questão bastante discutida entre diversos doutrinadores e operadores do direito diz respeito à boa-fé objetiva no Código Civil em vigor.