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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civil Interpretado Conforme

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas

Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.

...E MORAES, Maria Celina. Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, vol. 3, Rio de Janeiro: Renovar, 2011. Gustavo. Dilemas do Afeto. Palestra de abertura do X Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Disponível...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Crise do coronavírus e a necessidade de uma meticulosa análise, pelos órgãos julgadores, do descumprimento das obrigações em razão da força maior

O impacto econômico advindo desta fatalidade abarcará desde os mais necessitados aos privilegiados, do trabalhador informal às organizações super estruturadas.

... Celina Bodin de Moraes, in Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, Volume II, 2ª edição, página 422). _____________________________________________________________________ *Maria Claudia Chaves Góes é advogada, Pós-Graduanda em Processo...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.366

Quarta-feira, 14 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.366 - Fechamento às 9h11. "Não há memória que dure, se outro negócio mais forte puxa pela atenção." Machado de Assis, no original (Clique aqui) "Direito ao esquecimento" As ferrament...

...lançado o volume IV da obra "Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República", sob a liderança dos professores Gustavo Tepedino, da banca Gustavo Tepedino Advogados ; Maria Celina Bodin de Morais e Heloisa...