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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civil Interpretado Conforme

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas

Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.

“O que você amar você é. Ouço. Concordo. Percebo.”1 No dia 28 de agosto de 2023, o município de Porto Alegre foi palco de uma decisão que altera de forma significativa a rota que estava sendo trilhada para as uniões poliafetivas: a 2ª Va...
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

...este ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal:...
Migalhas Live Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

...Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda,...
Migalhas Live Direito e Seguro de Transportes
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Direito e Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.

...carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.