O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civil Italiano

Diante desta surpreendente e inevitável realidade, vieram-se as dúvidas jurídicas de que forma a legislação trataria do tema conforme passa-se a esclarecer.

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles qu...

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

A importância do Direito Comparado para a arbitragem.

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade.

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica.

Pode-se dizer que tal teoria implica, diretamente, em uma redução de possibilidades para o credor que ficará impedido de reincidir o contrato, não obstando, todavia, o direito deste de obter o restante do crédito, podendo, para tanto, ajuiz...

São “valores culturais” que o Antiprojeto propaga. Acho que vou entrar em uma nova crise...

As pessoas receiam a maneira pela qual o árbitro entende que ela seja e como deve ser aplicada. Daí a preferência pela arbitragem de direito.

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

O indigesto projeto RENAN CALHEIROS é maior ainda do que o que corre na Câmara: tem 1.103 artigos, que levaremos uns 10 anos, no mínimo, para deglutir.

O Senado está discutindo o PL 166/10, que pretende instituir um novo CPC no Brasil. Conforme apontou o Ministro Luiz Fux, que presidiu os trabalhos que deram ensejo ao anteprojeto, "este novo CPC tem o potencial de tornar os processos mais ...

Veja quem conquistou o livro "Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos - O Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato" (Quartier Latin – 351p.).

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem...

É fato concreto que a economia italiana, no último qüinqüênio, estagnou, depois de vir perdendo, desde a década de 80, no século passado, a posição de vanguarda conseguida com a atividade participativa sobretudo eficiente das PME. Entretant...

– O Código Civil italiano de 1.942, louvado por todos como uma obra avançada para a época em que foi promulgado, disciplinou a sociedade, em larga parte, do Título V, do Livro V. Inicia com uma definição que abarca os limites gerais daquela...

À frequente e repetida censura feita aos cursos

Uma questão bastante discutida entre diversos doutrinadores e operadores do direito diz respeito à boa-fé objetiva no Código Civil em vigor.