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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civil Italiano

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.537

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de fevereiro de 2023.

... realizará o congresso "Código Civil Italiano e Código Civil Brasileiro: entre passado e futuro", em Roma. O evento conta com renomados juristas da Itália, do Brasil e comitiva de diversas jurisdições, que abordarão discussões e reflexões que possam contribuir...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade - A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ

No que concerne ao prazo, assunto principal deste texto, a antiga súmula 149 do STF, do remoto ano de 1963, estabelece que "é imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança".

... pretensão, como o art. 553 do Código Civil Italiano e o art. 664 do Código Civil Peruano. No Brasil não se fez essa opção, mas também não se estabeleceu regra com qualquer prazo para que a demanda seja proposta, sendo imperioso concluir que não se há...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de outubro de 2004

Curso de Direito Comercial - Vol. 1

À frequente e repetida censura feita aos cursos

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 31 de março de 2020

A importância do Direito Comparado para a arbitragem

A importância do Direito Comparado para a arbitragem.

... Exemplos disso, são: o Código Civil Italiano, o Código Civil Português assim como o Código de Obrigações da Suíça. A esse respeito, ver NUNES, Thiago Marinho. Arbitragem e Prescrição. São Paulo: Atlas, 2014. 18 ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito...