TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Código comercial do Brasil
O que saiu em Migalhas sobre Código comercial do Brasil
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
A ordem econômico/econômica e o Direito concorrencial
Rivalidade e concorrência moldam relações comerciais e sociais, impactando a economia e a legislação, com foco no equilíbrio entre liberdade e controle público.
... intento proclamado pelo Código Comercial de 1807, no sentido da adoção de um Direito Comercial objetivo, fundado no conceito de ato de comércio, cuja construção se verificou impossível, dada, precisamente, a falta de objetividade daquele pretendido...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de abril de 2022
A interpretação contra o predisponente contratual, contra proferentem, e a lei da liberdade econômica, lei 13.874/19
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor em 11/9/90, tivemos a edição de normas de ordem pública estabelecendo parâmetros interpretativos e reguladores das relações de consumo.
... contratos de adesão.
O Código Comercial de 1850 estipulava uma série de regramentos hermenêuticos no âmbito dos contratos comerciais no seu art. 131 e incisos, como predominância da vontade das partes; boa-fé, harmonia das disposições contratuais...
Colunas - German Report
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Claus-Wilhelm Canaris: O "sistematizador"
Claus-Wilhelm Canaris: O "sistematizador".
... primeiro comentário ao Código Comercial alemão (Handelsgesetzbuch) concebido por Herman Staub, conhecido por aqui como o criador do instituto da violação positiva do contrato, esboçada no texto Die positiven Vertragsverletzungen und ihre Rechtsfolgen,...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 26 de julho de 2022
A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica à recuperação judicial
Fatores econômicos, sociais, financeiros, jurídicos, sociais, dentre outros, podem levar o empresário (ou a sociedade empresária) ao enfrentamento de uma crise, de maior ou menor proporção.
... escrever: “Os dispositivos do Código Comercial (1850) referentes às sociedades davam margem à dúvida sobre a consideração da personalidade jurídica, ao asseverar que dentre os sócios, ao menos um deveria ser comerciante, nos termos dos artigos 311;...