Home >
Tudo sobre > Código Criminal de 1830

O que saiu em Migalhas sobre Código Criminal de 1830

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

MIGALHAS nº 2.327

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.327 - Fechamento às 11h43. "As sociedades, como as espécies, evoluem através de um perene conflito entre o adaptar-se a novas condições de vida e a hereditariedade conservadora,...

MIGALHAS nº 2.327

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro

Após 524 anos, reflexos da chegada lusitana ao Brasil podem ser sentidos no Direito nacional.

... legislações nacionais, como o Código Criminal de 1830, o Código de Processo Penal de 1832, o Código Comercial de 1850 e o Código Civil de 1916. No Direito Civil, as normas a respeito da propriedade e de direitos reais, como usufruto, servidão e...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.396

Quinta-feira, 27 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.396 - Fechamento às 11h45. "Um aumento de ordenado consola de muitas cousas, ainda mesmo dum empurrão e de alguns pontapés." Eça de Queirós (Clique aqui) Neca de pi...

MIGALHAS nº 2.396

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Resgate histórico leva a um olhar sobre o avanço da Justiça, da legalidade e dos Direitos Humanos ao longo dos séculos.

... continuou a ser aplicada. O Código Criminal de 1830 manteve a pena de morte, determinando que seria aplicada por enforcamento, proibida a execução aos sábados, dias santos ou de festa nacional. Também proibia a aplicação em mulher grávida, devendo...