O que saiu em Migalhas sobre Código Criminal de 1830

Fatos e fitas: agitações políticas e os acadêmicos.

Há 331 anos, no dia 20 de março de 1688, carta régia autorizava devassas anuais sobre os senhores que castigassem cruelmente seus escravos, obrigando os que assim procedessem a vendê-los a quem os tratasse bem. No império, os senh...

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.237 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nemer Caldeira Brant Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

Uma cartilha editada e distribuída pelo Ministério da Saúde afirma que "todo aborto é um crime". O texto explica que, se comprovadas situações de excludente de ilicitude, após investigação policial, o crime deixa de ser punido. Para a advogada Ana Carolina Moreira Santos, criminalista e mestranda em Direito Médico, o ministério comete equívoco ao criminalizar todo tipo de aborto. Em entrevista...