O que saiu em Migalhas sobre Codigo Da Mineracao
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Da Mineracao

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domingo, 17/9/2017

IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.

...deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967. O debate sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais começou em 2011, na Câmara, com a apresentação do PL 37/11. Já em 2013, o Poder...
IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro
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sexta-feira, 19/7/2013

Novo marco regulatório da mineração: chegou a hora

Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan

O encaminhamento de projeto de lei, em detrimento de MP, fazia parte da estratégia do governo para aprovação tranquila.

...disciplina as regras do novo Código da Mineração. Em meio à calorosa discussão acerca de reforma política na Câmara dos Deputados e firme o Senado Federal a cumprir a tal 'agenda positiva', cada Casa terá prazo de 45 dias...
Novo marco regulatório da mineração: chegou a hora
/amanhecidas
sexta-feira, 19/7/2013

MIGALHAS nº 3.165

Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.165 - Fechamento às 11h. "A opinião é o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentenças da justiça ordinária. As suas correntes, na atividade incessante da vid...

...disciplina as regras do novo Código da Mineração. (Clique aqui) IPI O advogado Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, faz uma análise da decisão do STF que determinou a não incidência de IPI em...
MIGALHAS nº 3.165
/amanhecidas
terça-feira, 18/6/2013

MIGALHAS nº 3.142

Terça-feira, 18 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.142 - Fechamento às 11h10.   "As multidões, que se entregam tantas vezes aos instintos mais baixos, dão também o exemplo de atos da mais elevada moralidade. Se a abdicação, a resign...

...Mineração Dilma divulga hoje o projeto do novo Código da Mineração. Código Comercial A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (1.572/11) realiza audiência pública hoje. Entre os...
MIGALHAS nº 3.142
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