TUDO SOBRE
Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.
O encaminhamento de projeto de lei, em detrimento de MP, fazia parte da estratégia do governo para aprovação tranquila.
Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.165 - Fechamento às 11h. "A opinião é o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentenças da justiça ordinária. As suas correntes, na atividade incessante da vid...
Terça-feira, 18 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.142 - Fechamento às 11h10. "As multidões, que se entregam tantas vezes aos instintos mais baixos, dão também o exemplo de atos da mais elevada moralidade. Se a abdicação, a resign...