O que saiu em Migalhas sobre Codigo Da Propriedade Industrial

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – instituiu a Resolução nº 110 de 27 de janeiro de 20041, da Diretoria de Marcas, regulamentando os procedimentos para a obtenção do reconhecimento da condição de marca de alto renome, t...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 12/8 o PL 4890/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que permite ao detentor de uma marca industrial pedir, a qualquer tempo, ao Instituto Nacional da Propried...

Prevaleceu no julgamento o voto do Ministro Relator Dias Toffoli, acompanhado por outros oito Ministros da Corte.

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.