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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Da Propriedade Industrial Anotado

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Reivindicação de processo e engenharia química

As reivindicações de patentes sobre invenções de processo demandam descrições complexas, exigindo esforço detalhado e redação precisa para atender ao requisito de suficiência informacional.

.... In: Gonçalves (org.). Código da Propriedade Industrial Anotado. p. 177 4 Barbosa/Barbosa. O Código da Propriedade Industrial comentado conforme os tribunais: volume I. p. 573 5 Müller/Pereira Jr/Antunes. Escopo das reivindicações e sua interpretação. Revista...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Linguagem em patentes e constructivismo lógico-semântico

Não se cinde a patente e a linguagem em duas realidades desconectadas. Devem caminhar juntas.

... Couto Gonçalves (coord.). Código da Propriedade Industrial Anotado. Coimbra: Almedina, 2020. p. 174 32 João Paulo Remédio Marques. Art. 50º - Objeto. In: Luís Couto Gonçalves (coord.). Código da Propriedade Industrial Anotado. Coimbra: Almedina, 2020. p. 174 33 Bem se diga, portanto, que (i) «a problemática...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Um pouco sobre sinais (signos) distintivos

As construções relativas aos signos são delineadas de maneira geral pela seara da Semiologia e da Semiótica, partícipes integrantes da Filosofia, e também por esta.

... Couto Gonçalves (org.). Código da Propriedade Industrial Anotado. Coimbra: Almedina, 2021. p. 819 3 Cfr. Nicolas Binctin. Droit de la propriété intellectuelle. Paris: Dalloz, 2014. p. 411 [tradução livre] 4 “É quase inconcebível que as transações comerciais [Geschäftsverkehr]...