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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Aguas
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2005
Os corpos d´água, com sua classificação e diretrizes
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, dentro de suas atribuições e competências, recentemente, editou a Resolução CONAMA nº 357, em 17 de março de 2005.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, dentro de suas atribuições e competências, recentemente, editou a Resolução CONAMA nº 357, em 17 de março de 2005.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Resultado do sorteio da obra "Notas e Registros Públicos"
Sorteio de obra A obra "Notas e Registros Públicos" (Saraiva - 3ª edição - 618p.), de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro, tem por objetivo apresentar as diversas disposições normativas respei...
Sorteio de obra
A obra "Notas e Registros Públicos" (Saraiva - 3ª edição - 618p.), de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro, tem por objetivo apresentar as diversas disposições normativas respei...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.550
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de fevereiro de 2019.
... seriam executados e explorados de acordo com o Código de Águas – decreto 24.643/34. De acordo com a regulamentação, a administração dos serviços de energia caberia ao Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica - CNAEE; à divisão de águas do Departamento...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Cessão de espelho d’água e seus impactos no Direito Imobiliário
Cessão de espelho d’água e seus impactos no Direito Imobiliário.
... dominicais fossem. O art. 2° do Código de Águas define o mar territorial como bem de uso comum do povo, assim como o art. 99, I do CC e artigo 20, incisos III e VI da CF/88. Já o art. 40 do Código de Águas reza que em lei ou leis especiais (e não em meras...