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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Civil
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020
A aceitação da herança digital no Brasil e no mundo
As redes sociais proporcionam hoje a facilitação das conexões interpessoais, aproximando pessoas que possuem os mesmos interesses e possibilitando frequentemente o exercício da liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento en...
...o tempo da confecção do Código de Civil que, a despeito de ter entrado em vigor no ano de 2003, originou-se do Projeto de Lei nº 634 de 1975, pensado e gestado, pois, por juristas e especialistas que certamente haviam nascido na década de 40.”.
Ainda,...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 30 de abril de 2020
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.
... artigos 1.331 e seguintes do Código de Civil esboçam as regras gerais disciplinadoras sobre os assuntos condominiais, entretanto, a convenção de condomínio constitui o estatuto coletivo que regula as relações jurídicas entre as partes, sendo típico...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Banco Itaú é condenado a pagar indenização a cliente lesado pelo esquema Madoff
O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 9ª vara Cível do Fórum Central de SP, julgou parcialmente procedente pedido de investidor contra o Banco Itaú por prejuízos na aplicação do fundo Madoff.
...186, 927 e 932, III, do Código de Civil. Todavia, o requerente também tem a sua parcela de culpa no caso, e extremamente proporcional à do réu. O autor se apresentou em inicial como sendo ligado ao ramo de móveis de...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de março de 2007
Da ausência de responsabilidade civil do proprietário de veículo automotor utilizado por terceiro e as regras do novo código civil
Diante do novo Código Civil, que atualizou a matéria de responsabilidade civil, afastando contorcionismos decorrentes de desatualização do anterior diploma, não se pode simplesmente atribuir responsabilidade pelo uso de coisa de outro, sem ...
Diante do novo Código Civil, que atualizou a matéria de responsabilidade civil, afastando contorcionismos decorrentes de desatualização do anterior diploma, não se pode simplesmente atribuir responsabilidade pelo uso de coisa de outro, sem ...