O que saiu em Migalhas sobre Código de Defesa do Consumidor
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Código de Defesa do Consumidor

/depeso
quinta-feira, 29/10/2020

Código de Defesa do Consumidor comemora seu 30º aniversário em meio a pandemia que alterou grande parte da relação consumerista

Legislação que regulamenta as relações de consumo faz seu 30º aniversário com a relativização de diversas situações que, em detrimento do momento pandêmico, se tornaram necessárias para manutenção de setores da economia.

... toda a sua história, o Código de Defesa de Consumidor nunca enfrentou tantos desafios para demonstrar a sua força no mundo jurídico, cabendo ao legislador e ao operador do direito uma análise aprofundada do regime jurídico emergencial à luz das normas protetivas...
Código de Defesa do Consumidor comemora seu 30º aniversário em meio a pandemia que alterou grande parte da relação consumerista
/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contrato...

...a deve prevalecer sobre Código de Defesa de Consumidor para eventual condenação de empresa aérea internacional por danos morais e materiais”. No dito caso, discutia-se pedido de indenização de danos morais por falha de prestação de serviço em transporte internacional...
Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
/depeso
sexta-feira, 20/7/2018

Do equívoco de utilização do índice de reajuste dos planosde saúde individuais nos planos de saúde coletivos

Esse movimento de vilificação das operadoras de planos de saúde, impulsionada por parte do Poder Judiciário, apenas acarreta em prejuízo para os usuários dos planos de saúde e, consequentemente, para a população.

...século 21 e após 20 anos de Código de Defesa de Consumidor, que não existam, por parte dos fornecedores, informações detalhadas e comprovadas sobre o aumento que se impõe de forma potestativa em conjunto pela...
Do equívoco de utilização do índice de reajuste dos planosde saúde individuais nos planos de saúde coletivos
/quentes
quinta-feira, 12/7/2018

Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.

...século 21 e após 20 anos de Código de Defesa de Consumidor, que não existam, por parte dos fornecedores, informações detalhadas e comprovadas sobre o aumento que se impõe de forma potestativa em conjunto pela...
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
/depeso
segunda-feira, 7/5/2018

O paradoxo da súmula 102 do TJ/SP e os efeitos deletérios ao setor de saúde privado: um mal para a sociedade

Conforme se extrai da sua própria literalidade, a súmula 102 do TJ/SP foi editada para aplicação ao Setor de Saúde Privado que, sabidamente, tem no equilíbrio financeiro do fundo-mútuo a sua principal característica.

...conflitantes com as diretrizes do Código de Defesa de Consumidor. Conforme se extrai da sua própria literalidade, a súmula 102 do TJ/SP foi editada para aplicação ao Setor de Saúde Privado que, sabidamente, tem no...
O paradoxo da súmula 102 do TJ/SP e os efeitos deletérios ao setor de saúde privado: um mal para a sociedade
/quentes
sexta-feira, 9/11/2012

Empresas de telefonia móvel não podem terceirizar call center

Decisão se deu no sentido de reconhecer o vínculo de emprego da trabalhadora diretamente com a tomadora dos serviços.

...desse serviço, assegurada no Código de Defesa de Consumidor, passa, necessariamente, pelo atendimento a seus usuários feito por meio das centrais de atendimento", ressaltou. Processo relacionado:...
Empresas de telefonia móvel não podem terceirizar call center
/depeso
segunda-feira, 7/2/2011

O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil

Marcelo Porpino Nunes

Se um dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabi...

...especiais e preponderantes do Código de Defesa de Consumidor e que tratam com riqueza de detalhes sobre o assunto. No mais, o Novo Código manteve as vigas mestras da responsabilidade civil presentes no Código de 1916,...
O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil
/quentes
terça-feira, 14/8/2007

Luta contra jornadas ilegais de empresas de segurança

Trabalho Luta contra jornadas ilegais de empresas de segurança Veja abaixo na íntegra matéria enviada pelo escritório Cerdeira e Associados. _______________________ Nos últimos dois meses, o escritório Cerdeira e Associa...

Trabalho Luta contra jornadas ilegais de empresas de segurança Veja abaixo na íntegra matéria enviada pelo escritório Cerdeira e Associados. _______________________ Nos últimos dois meses, o escritório Cerdeira e Associa...
Luta contra jornadas ilegais de empresas de segurança
/quentes
sexta-feira, 3/8/2007

Banco Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Financiamento Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato O Banco Fininvest S/A foi condenado a declarar nulas cláusulas de um contrato de financiamento de cartão de crédito (pessoa física) que estipulam índices de juro...

Financiamento Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato O Banco Fininvest S/A foi condenado a declarar nulas cláusulas de um contrato de financiamento de cartão de crédito (pessoa física) que estipulam índices de juro...
Banco Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato
/quentes
sexta-feira, 3/3/2006

GO: Instalado Juizado especializado em relações de consumo

GO: Instalado Juizado especializado em relações de consumoA instalação do 10º Juizado Especial Cível, voltado para as questões do consumidor, "é uma forma de ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário". Esta foi a afirmação do pr...

GO: Instalado Juizado especializado em relações de consumoA instalação do 10º Juizado Especial Cível, voltado para as questões do consumidor, "é uma forma de ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário". Esta foi a afirmação do pr...
GO: Instalado Juizado especializado em relações de consumo
Não há mais resultados para serem exibidos.