O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Defesa Do Consumidor Comentado
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Defesa Do Consumidor Comentado

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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...a lançamento online da obra "Código de Defesa do Consumidor Comentado", de Leonardo Roscoe Bessa. O autor falará sobre os desafios atuais do Direito do Consumidor e apresentará seu novo livro, que traz uma visão moderna e atual do CDC. Não perca! (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.968
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terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... 229 BENJAMIN, Antônio Herman, in Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992, p. 197. BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3....
A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor
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quinta-feira, 27/7/2017

Nos EUA, FTC faz alerta aos influenciadores digitais e anunciantes

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

A conexão entre o influenciador e o anunciante deve ser clara e inequívoca, no Brasil esse dever está inserido no art. 36 do Código de Defesa do Consumidor.

...GARCIA, Leonardo de Medeiros. Código de Defesa do Consumidor Comentado: artigo por artigo - 13. ed. rev. ampl. e atual. - Salvador: JusPODIVM, 2016, p. 301. 9 Welcome to ISBA. Acesso em 21/7/2017. 10 ISBA Launches...
Nos EUA, FTC faz alerta aos influenciadores digitais e anunciantes
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segunda-feira, 17/9/2012

Amil não pode aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos

Operadora de planos de saúde já interpôs recurso de apelação.

...Pellegrini Grinover et alii, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, 9ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 563). De mais a mais, o reajuste por sinistralidade da...
Amil não pode aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos
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terça-feira, 4/1/2011

Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC

Thiago Bernardo da Silva e Daniela Renata Ferreira de Oliveira

O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação da vontade da lei, e aquele em face de quem...

...Nelson e DENARI, Zelmo. Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. 8ª Edição.. Editora Forense Universitária. 2004. P., 899 6 MARINONI, Luiz Guilherme e MITIDIERO, Daniel. Código de Processo...
Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC
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terça-feira, 8/12/2009

MIGALHAS nº 2.284

Terça-feira, 8 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.284 - Fechamento às 9h22.   "Quem nega um direito não está muito longe de o querer extinguir." Eça de Queirós Direito de não conciliar O festejado processualista Flávio Y...

MIGALHAS nº 2.284
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quarta-feira, 25/11/2009

MIGALHAS nº 2.275

Quarta-feira, 25 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.275 - Fechamento às 11h.   "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Casa de ferreiro Qual é o profissional dedicado ao trabalho que, quando se trata de proble...

MIGALHAS nº 2.275
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quinta-feira, 4/12/2008

Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional

Mara Ruth Ferraz Ottoni

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.
Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional
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segunda-feira, 5/6/2006

MIGALHAS nº 1.427

Segunda-feira, 5 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.427 - Fechamento às 11h.   "Se pedes, pede ostentando áureas penas de pavão. Porque, quem pede chorando aborrece... e pede em vão."   Roberto Correia (1876 - 1941) Fato, Direito...

MIGALHAS nº 1.427
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segunda-feira, 5/6/2006

Resultado do sorteio da obra "Código de Defesa do Consumidor Comentado – 6ª Edição"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado – 6ª Edição" (editora LTR, 1182 p.), escrito por José Eduardo Duarte Saad, que gentilmente ofereceu para sorteio, Edu...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado – 6ª Edição" (editora LTR, 1182 p.), escrito por José Eduardo Duarte Saad, que gentilmente ofereceu para sorteio, Edu...
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sexta-feira, 2/6/2006

MIGALHAS nº 1.426

Sexta-feira, 2 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.426 - Fechamento às 10h.  MIGALHA DE VENTURA  Tirem-me a luz que os olhos me alumia, O ar que me enche os pulmões e o céu que adoro; Tirem-me esses momentos de alegria, Tirem-me a ...

MIGALHAS nº 1.426
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quinta-feira, 1/6/2006

MIGALHAS nº 1.425

Quinta-feira, 1º de junho de 2006 - Migalhas nº 1.425 - Fechamento às 10h.   "Para mim, a vida é a miniatura do teatro. Ele a aumenta, a embeleza, a sublima. A vida cria o conflito: o teatro o resolve; e, nessa solução, a vida tem aumenta...

MIGALHAS nº 1.425
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quarta-feira, 6/4/2005

Dos efeitos da decadência à luz do Código de Defesa do Consumidor

Bruno Boris e Lina Nishime

Os institutos de prescrição e decadência são considerados causas extintivas, baseadas na inércia do titular do direito subjetivo por um determinado período, entretanto, como se sabe, representam institutos jurídicos distintos com conseqüênc...

Os institutos de prescrição e decadência são considerados causas extintivas, baseadas na inércia do titular do direito subjetivo por um determinado período, entretanto, como se sabe, representam institutos jurídicos distintos com conseqüênc...
Dos efeitos da decadência à luz do Código de Defesa do Consumidor
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quinta-feira, 12/9/2002

La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado

Guilherme Fernandes Neto

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
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