O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Defesa Do Consumidor Comentado

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

A conexão entre o influenciador e o anunciante deve ser clara e inequívoca, no Brasil esse dever está inserido no art. 36 do Código de Defesa do Consumidor.

Operadora de planos de saúde já interpôs recurso de apelação.

O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação da vontade da lei, e aquele em face de quem...

Terça-feira, 8 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.284 - Fechamento às 9h22.   "Quem nega um direito não está muito longe de o querer extinguir." Eça de Queirós Direito de não conciliar O festejado processualista Flávio Y...

Quarta-feira, 25 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.275 - Fechamento às 11h.   "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Casa de ferreiro Qual é o profissional dedicado ao trabalho que, quando se trata de proble...

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.

Segunda-feira, 5 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.427 - Fechamento às 11h.   "Se pedes, pede ostentando áureas penas de pavão. Porque, quem pede chorando aborrece... e pede em vão."   Roberto Correia (1876 - 1941) Fato, Direito...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado – 6ª Edição" (editora LTR, 1182 p.), escrito por José Eduardo Duarte Saad, que gentilmente ofereceu para sorteio, Edu...

Sexta-feira, 2 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.426 - Fechamento às 10h.  MIGALHA DE VENTURA  Tirem-me a luz que os olhos me alumia, O ar que me enche os pulmões e o céu que adoro; Tirem-me esses momentos de alegria, Tirem-me a ...

Quinta-feira, 1º de junho de 2006 - Migalhas nº 1.425 - Fechamento às 10h.   "Para mim, a vida é a miniatura do teatro. Ele a aumenta, a embeleza, a sublima. A vida cria o conflito: o teatro o resolve; e, nessa solução, a vida tem aumenta...

Os institutos de prescrição e decadência são considerados causas extintivas, baseadas na inércia do titular do direito subjetivo por um determinado período, entretanto, como se sabe, representam institutos jurídicos distintos com conseqüênc...

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.