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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Direito Do Consumidor

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Migalhas Live Isolamento social - Impactos no Direito de Família e a importância da mediação
segunda-feira, 18 de maio de 2020

Isolamento social - Impactos no Direito de Família e a importância da mediação

Em um tempo em que as pessoas estão convivendo intensamente, relações familiares são atingidas de todas as formas. Depois de muitos anos resolvendo conflitos familiares, o Instituto Vertus, em parceria com o Migalhas, realiza o webinar "Isolamento Social - Impactos no Direito de Família e a Importância da Mediação"

..."Isolamento Social - Impactos no Direito de Família e a Importância da Mediação"
Migalhas Live A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

...depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Convenção de Montreal, seguradora sub-rogada e ressarcimento integral: uma relação dramática

As decisões que restringem o espectro de influência da decisão de repercussão geral têm sido mais numerosas do que aquelas que tem aplicado a limitação de responsabilidade de modo instinto a gregos e troianos.

Com o julgamento do RE 636.331/RJ e a fixação do tema 210 de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal acabou por privilegiar, nos casos de transporte aéreo internacional de passageiros, a aplicação da Convenção de Montreal em...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Litígios nas relações de consumo – A indevida busca pela responsabilidade absoluta do fornecedor

A interpretação a respeito da responsabilidade objetiva do fornecedor, em muitas ocasiões, não é devidamente utilizada, gerando um enorme número de demandas judiciais e reclamações perante os órgãos de defesa do consumidor.

Apesar da frequente necessidade de alterações e adaptações às transformações da sociedade, os preceitos do Código de Direito do Consumidor ("CDC"), após 26 anos de sua entrada em vigor, estão bem sedimentados. A busca pelo maior ...