TUDO SOBRE
Lei questionada autoriza juiz promovido para a entrança final a permanecer na mesma unidade judiciária da qual era titular, fazendo uma "promoção bate e volta".
A posse dos oito novos desembargadores do TJ/CE ocorrerá hoje, 26/11, às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza.
O Pleno do TJ/CE promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu ontem, 18/11, em sessão extraordinária presidida pelo d...
Os desembargadores verificaram que as sentenças proferidas pelo juiz não teriam obedecido à CF/88 e à legislação específica.