TUDO SOBRE

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu a adoção de um código de ética para os integrantes da Corte e o encerramento do inquérito das fake news. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 4, durante evento no Palácio do Planalto. Fachin afirmou que os acontecimentos recentes reforçam a urgência das medidas e destacou que a resposta institucional deve respeitar a legalidade, o devido p...
A CCJ do Senado promove nesta quarta-feira, 29, a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União foi indicado pelo presidente da República, Lula, para o cargo de ministro do STF. Veja mais:
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.