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Migalhas Live Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
terça-feira, 30 de junho de 2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

...time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

A resolução 1.653/25 do CFMV na perspectiva do prontuário médico-veterinário

A judicialização da medicina veterinária cresce dia a dia nos Tribunais, tendo como principal documento o prontuário, fato que requer atenção, ênfase ao prazo de entrega.

... prontuário foi preconizada no Código de Ética do Médico-Veterinário em vigor desde 2017, disciplinada através da resolução 1.321/20 do CFMV, a qual institui normas sobre os documentos no âmbito da clínica médico-veterinária, expressando em seu art. 9º, informações...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025

O prontuário médico-veterinário, o direito à informação do consumidor

A obrigação do médico-veterinário na elaboração, guarda e entrega do prontuário, que deve conter informações claras, objetivas e compreensivas, a fim de evitar o "blanket consent".

.... 8º, inciso IX e XI do Código de Ética do Médico-Veterinário e resolução 1.321/20 do CFMV, que institui normas sobre os documentos no âmbito da clínica médico-veterinária e dá outras providências, o qual deverá ser composto pelo registro claro, objetivo e...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2023

O direito à saúde do animal na perspectiva do direito médico-veterinário e da guarda responsável

O Direito à saúde do animal é direito assegurado, consagrado e reconhecido juridicamente, compondo a guarda responsável e a prestação de serviço do médico-veterinário eficiente, sujeitando o infrator às penas do crime de maus-tratos, crueld...

... sofrimento e dor, nos termos do Código de Ética do Médico-Veterinário, que consagra o Direito Médico-Veterinário. Pois bem, o Direito à Saúde do animal é tema importante não só ao convívio pacífico na relação humana/animal, como também é tema de importância...