O que saiu em Migalhas sobre Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.972 - Fechamento às 10h15.   "Leis não são dores, que se fazem lembrar doendo; leis não doem. Algumas só doem, quando se aplicam; mas não aplicadas, elas e nós gozamos perfeita saúde...

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2015.

OAB/SP Nota de Esclarecimento Veja abaixo nota de esclarecimento divulgada pela OAB/SP. ________________________________ De acordo com a Lei n° 8.906/94 (clique aqui) cabe ao TED da OAB/SP instaurar os processos disciplinares ...

Foi publicada nesta segunda-feira, 1º, a lei 14.905/24, que altera o Código Civil e uniformiza os índices utilizados para correção monetária e juros. Ao Migalhas, o advogado Elias Marques de Medeiros (TozziniFreire Advogados), pós-doutor em Direito Processual Civil, explica a alteração. Ele destaca que, no caso de correção monetária, quando não houver índice estabelecido em contrato, será utiliza...