TUDO SOBRE

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP
O caso da atriz exposta no início deste mês abriu discussão acerca do limite da liberdade de expressão no jornalismo, em especial da editoria de entretenimento
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é aplicável ao tratamento de dados pessoais com fins jornalísticos. Mas o que isso quer dizer na prática? Os jornalistas seriam “imunes” à LGPD?
A juíza Mirela Erbisti Ribeiro Halmosy, do Grupo de Sentença do TJ/RJ, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais do banqueiro Daniel Valente Dantas contra o jornalista Paulo Henrique dos Santos Amorim.