TUDO SOBRE
Veja o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 516ª sessão no dia 19 de novembro de 2008.
Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro per...
Confira a resolução 12/11 que regulamenta a atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.