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O que saiu em Migalhas sobre Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

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Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

...este ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal:...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de março de 2022

Edvaldo Nilo é nomeado Conselheiro da Comissão de Ética Pública

Advogado exercerá mandato de três anos na Comissão.

...s autoridades quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Além disso, manifesta-se em consultas sobre a existência de conflito de interesses e apura, mediante denúncia, ou de ofício, condutas em desacordo com as normas éticas. A Comissão de Ética é integrada por...
Migalhas Live
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Lançamento do livro "CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS"

Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS e apresentarão as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

...contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS e apresentarão as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Migalhas Live
quinta-feira, 15 de abril de 2021

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

...Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.