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O que saiu em Migalhas sobre Código de Hamurabi

Migalhas de peso

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

A humanidade deve manter a pena de morte?

Não há justificativa plausível para que se continue a implantar ou aplicar esta pena máxima, que escancara o lado mais desumano da humanidade.

... leis que se conhece, o Código de Hamurabi, esta forma de punição estava presente, servindo como pena para punir autores de diversos crimes. A pena de morte foi muito empregada pela humanidade, inclusive persistindo até os dias atuais, uma vez que...

Migalhas de peso

terça-feira, 16 de junho de 2020

Da teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus)

A pandemia do coronavírus pode ser considerada como fato imprevisível, em matéria de contratos, e dar aplicabilidade à teoria da imprevisão para resolver o contrato ou apenas operar a sua revisão, nos termos dos artigos 478, 479 e 480, todo...

... ficaram conhecidas como Código de Hamurábi (embora abrangesse também antigas leis). Dentro deste código antigo já se abordava a Teoria da Imprevisão.3 A primeira notícia que se tem sobre a teoria da imprevisão foi na lei 48 do Código de Hammurabi...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.810

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2020.

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui) "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da...

Colunas - Processo e procedimento

quarta-feira, 17 de maio de 2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

...Jair Lot (Superv. Ed.). Código de Hamurabi: Código de Manu (excertos; Livros Oitavo e Nono): Lei das XII Tábuas. 3ª ed. rev. São Paulo: Edipro, 2011, p. 124. 8 SURGIK, Aloisio; COSTA, Moacir Lobo da. Origem da...