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O que saiu em Migalhas sobre Código de Manu

Migalhas Live

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de março de 2024

A (in)aplicabilidade do “atual” Direito Empresarial na era digital (Parte 1)

Uma análise dos conceitos vigentes frente à nova realidade socioeconômica. Os remendos insuficientes para aumentar o cobertor curto. Os influenciadores digitais como empresários.

... regulamentações por meio do Código de Manu, na Índia, e do Código de Hammurabi, na Babilônia. 3 ASCARELLI, T. Origem do Direito Comercial. Tradução de Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Mercantil, n. 103, p. 88, jul./ser. 1996.4 4 MARTINS,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Resultado do sorteio da obra "Código de Hamurabi"

A Editora Edipro lançou em forma de livro uma nova edição das normas que compõem o Código de Hamurabi.

... povos do Oriente - e o Código de Manu (capítulos VIII e IX) - bases do direito ocidental que materializaram a origem do direito civil em Roma. A obra traz, ainda, regras e sanções de campos jurídicos como civil, penal, trabalhista e comercial,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de julho de 2020

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.

...s XII Tabuas, e ainda o Código de Manu, quando comparada as Leis Brasileiras, demonstrando, muitas das vezes, um grande desconhecimento de parte da comunidade jurídica de Institutos do Direito que tem origem na Legislação Mosaica, com reflexos objetivos...