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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Menores

sexta-feira, 2 de março de 2007

MIGALHAS nº 1.605

Sexta-feira, 2 de março de 2007 - Migalhas nº 1.605 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Curso Robortella (Clique aqui) _________ _____________________ Ba...

MIGALHAS nº 1.605

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

Conheça a obra "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado".

...sob a vigência do antigo Código de Menores, e sobretudo, voluntário, durante 30 anos, em unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco. Não fala sem conhecimento profundo de causa....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de junho de 2021

ADIn 4.878 – "Menor sob guarda" é dependente previdenciário

No julgamento das ADIns 4.878 e 5.083 o STF firmou o entendimento de que o “menor sob guarda” é dependente previdenciário, caso comprovada a dependência econômica.

... “menor”, que remete ao antigo Código de Menores, diploma legal superado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que, além de se tratar de nova regulamentação legal, também consiste em novo paradigma conceitual sobre a proteção da infância e da...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

MIGALHAS nº 1.548

Sexta-feira, 1º de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.548 - Fechamento às 10h. "L'homme sans principes est aussi ordinairement un homme sans caractère; puisque, s'il était né avec un caractère, il aurait senti le besoin de se créer des ...

MIGALHAS nº 1.548