O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Menores

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025.

Este estudo foca na reincidência no sistema socioeducativo na região Centro-Oeste, investigando as causas por trás do retorno de adolescentes que já passaram pela internação, visando identificar falhas no cumprimento da medida e seus impact...

Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.

Atualmente, nossas unidades julgam uma média de 400 mil processos por ano, 250 mil no primeiro grau de jurisdição e 150 mil no segundo grau.