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O que saiu em Migalhas sobre Código de Mineração

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...institui o novo regulamento do Código de Mineração (clique aqui). Os advogados Carlos Vilhena e Adriano Drummond Cançado Trindade (Pinheiro Neto Advogados) falam das novas regras. (Clique aqui) Sem foro Ontem, a 1ª...

Migalhas Quentes

sábado, 15 de fevereiro de 2014

Para especialista, novo Código de Mineração não traz novidades na área ambiental

Segundo a advogada Renata Piazzon, PL é insuficiente para atender áreas sensíveis no âmbito socioambiental

...anterior da década de 1960. "Ainda que o Código de Mineração tenha sido superado pela legislação ambiental posteriormente promulgada (lei federal 6.938/81, lei federal 9.605/98, decreto Federal 6.514/08, resolução Conama...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 2 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.825

Sexta-feira, 2 de março de 2012 - Migalhas nº 2.825 - Fechamento às 10h33. "Toda a vez que um homem está na posse de um segredo, confiado à sua custódia sob a fé de um compromisso, em cuja transgressão periclitaria a vida, a libe...

...uma minhoca no anzol". Código de Mineração Novo marco da mineração deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês, segundo ministro Edison Lobão. Os PLs que pretendem modernizar as regras para a atividade minerária no...

Colunas - Cenário

sexta-feira, 1 de março de 2019

Cenário - 1.3.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... especial que pretende rever o Código de Mineração. Os nomes dos 34 titulares serão definidos daqui duas semanas. Minas Gerais e Pará vão ocupar a maior parte das cadeiras. Aviso Cenário pausado O Cenário voltará a circular no dia 7 de março. AGENDA Comércio...