Home >
Tudo sobre > Código de Mineração

O que saiu em Migalhas sobre Código de Mineração

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Lei proíbe construção de barragens como de Brumadinho e prevê multas de até R$ 1 bi

Segundo norma publicada nesta quarta-feira, mineradoras terão até 25 de fevereiro de 2022 para se adaptarem.

...e Recursos Hídricos e o Código de Mineração. Imagem: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Montante Conforme o texto da lei, fica proibida a construção ou o alteamento de barragem de mineração pelo método a montante – método é realizado na parte interna...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...institui o novo regulamento do Código de Mineração (clique aqui). Os advogados Carlos Vilhena e Adriano Drummond Cançado Trindade (Pinheiro Neto Advogados) falam das novas regras. (Clique aqui) Sem foro Ontem, a 1ª...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 2 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.825

Sexta-feira, 2 de março de 2012 - Migalhas nº 2.825 - Fechamento às 10h33. "Toda a vez que um homem está na posse de um segredo, confiado à sua custódia sob a fé de um compromisso, em cuja transgressão periclitaria a vida, a libe...

...uma minhoca no anzol". Código de Mineração Novo marco da mineração deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês, segundo ministro Edison Lobão. Os PLs que pretendem modernizar as regras para a atividade minerária no...

Migalhas Live

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

...este ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal:...