O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Mineracao Brasileiro

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de setembro de 2017.

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.

Código de Mineração A comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na quarta-feira o parecer do deputado Wellington Salgado que altera o Código de Mineração Brasileiro. Com as mudanças no Código, o Departamento Nacional de Produçã...