TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Codigo De Obras
O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Obras
Questões administrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização
A atividade imobiliária no Brasil enfrenta desafios burocráticos e registrais que afetam a viabilidade dos empreendimentos. A lei de registros públicos regula o registro de imóveis e loteamentos, essencial para a regularização e unificação ...
Entenda as particularidades para empreender no mercado imobiliário do Distrito Federal
Nosso intuito não é exaurir o procedimento administrativo e os caminhos a serem percorridos para a obtenção da aprovação do parcelamento do solo urbano e dos estudos ambientais, e sim demonstrar que existe um rito até que se possa iniciar a...
O princípio da licença prévia para construir
O planejamento e o controle do aproveitamento urbanístico do solo operado por qualquer agente é dever constitucional da prefeitura.
O alinhamento na história do Direito Urbanístico
Quem lê na atual lei paulistana de parcelamento uso e ocupação do solo, de 2016 (LPUOS, Lei 16.402, anexo de conceitos), a definição singela de alinhamento (“linha divisória entre o lote e o logradouro público”), precisa saber que esta inst...