O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao

A Alerj - Assembleia Legislativa do RJ aprovou ontem, 3, em discussão única, o PL 566/11, que "altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro". Ele consolida as comarcas de Armação dos Búzios,...

O presidente do TJ/PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, participou da solenidade em que o governador Orlando Pessuti sancionou a Lei do orçamento para 2011, com despesas previstas de R$ 29 bilhões.

Magistrados não receberam durante alguns anos a diferença de entrância. Estes valores, agora, estão sendo liquidados.

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.