O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao

Comercialização dos serviços de tabelionato ocorreu com intermediação e captação de clientes e realização de atos notariais fora do âmbito da serventia.

Ministro Gilmar Mendes determinou a devolução dos valores.

Magistrados não receberam durante alguns anos a diferença de entrância. Estes valores, agora, estão sendo liquidados.

Norma consolida a autonomia do Poder Judiciário.

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de janeiro de 2015.

O TJ/RJ aprovou a habilitação direta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.019 - Fechamento às 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados (Clique aqui) ________...

A Alerj - Assembleia Legislativa do RJ aprovou ontem, 3, em discussão única, o PL 566/11, que "altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro". Ele consolida as comarcas de Armação dos Búzios,...

Quinta-feira, 4 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.686 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Trench, Rossi e Watanabe Advogados (Clique aqui) _____________________...

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4634, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) impugna dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato G...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

O presidente do TJ/PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, participou da solenidade em que o governador Orlando Pessuti sancionou a Lei do orçamento para 2011, com despesas previstas de R$ 29 bilhões.

Tendo em vista a mudança de endereço dos Juizados Especiais Criminais do foro Central da comarca da região Metropolitana de Curitiba, que a partir de 11/11 passa a funcionar em seu novo endereço (r. Fernando Amaro, 60), o presidente do TJ/P...

Começou ontem, 18/10, no Fórum da comarca de Diamantino (208km a médio norte de Cuiabá) o início do projeto piloto do programa Gerenciamento de Rotinas – Gestão de Processo de Trabalho, que visa imprimir mais celeridade ao trâmite processua...

Em provimento publicado no Diário da Justiça de sexta-feira, 8/1, a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul alterou o Código de Normas da CGJ quanto à autorização da retirada de autos de processos do local da serventia, com vist...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Cláudio Brandão de Oliveira é o mais novo desembargador do TJ/RJ. Eleito pelo Órgão Especial, por merecimento, o magistrado tomou posseontem, 5/11, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcus Tullius Alves.

Conheça o TJ/MS em mais uma viagem migalheira aos tribunais brasileiros.

Será realizada amanhã, 4/6, às 9h, a sessão extraordinária do Pleno do TJ/MT para a apreciação dos nomes dos magistrados de carreira que se candidataram à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital 5/2009/TJ. A da...