O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao Judiciaria Do Estado

Alguns tribunais terão expediente diferenciado.

Recesso acontece até 30/6.

O gozo do direito de férias pelo juiz é adquirido após um ano na magistratura. Este é o entendimento do CNJ, que negou pedido de providências da Asmego - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para que o TJ/GO reconhesse o lapso de s...

O plenário do CNJ anulou, na tarde desta terça-feira, decisões do TJ/GO que limitaram o horário de funcionamento do Judiciário goiano e a jornada de trabalho dos servidores a sete horas diárias, entre meio-dia e 19h.

Quarta-feira, 31 de março de 2010 - Migalhas nº 2.357 - Fechamento às 11h18.   "Entre tantas incertezas, entre tantas ilusões, uma certeza há ; há um tempo que há de vir, fatalmente, imperiosamente : o tempo de morrer." Machado...

O TJ/PE encaminhou à Assembleia Legislativa, no dia 8/7, um projeto de lei complementar que propõe o fim do recesso forense do período junino (de 23 a 30/7.

Na sessão administrativa de hoje, o Pleno do TJ decidiu elevar da entrância inicial para intermediária as comarcas de Araioses, Brejo, Rosário, Santa Luzia do Paruá e Vargem Grande.

O CNJ decidiu anular a eleição do juiz Francisco Julião de Oliveira Sobrinho para compor o TRE de Pernambuco na vaga de juiz de direito por não atender normas do Código de Organização Judiciária do Estado e do TSE.

Resolução do TJ/RS regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006   No mínimo a metade dos Juízes da Comarca do RS deverão permanecer em exercício nos meses de janeiro e fevereiro de 2006, respeitando-se, na medida do pos...