Home >
Tudo sobre > Codigo De Organizacao Judiciaria Do Estado

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao Judiciaria Do Estado

Migalhas Live

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Veja o expediente dos tribunais nordestinos no dia de São João

Alguns tribunais terão expediente diferenciado.

...previsto no artigo 94 do Código de Organização Judiciária do Estado. Nesta sexta-feira, 21, o expediente do Tribunal será normal. Rio Grande do Norte Portaria conjunta (7/13) suspende o expediente no âmbito da 1ª...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de junho de 2012

TJ/PE entra em recesso forense a partir de sábado

Recesso acontece até 30/6.

...previsto no artigo 94 do Código de Organização Judiciária do Estado. Nesta sexta-feira, 22, o expediente em todas as unidades do TJ/PE será das 8h às 14h, conforme o ato 580, publicado no DJE, da última terça-feira, 19. O...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Juiz só pode gozar férias após o primeiro ano na magistratura

O gozo do direito de férias pelo juiz é adquirido após um ano na magistratura. Este é o entendimento do CNJ, que negou pedido de providências da Asmego - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para que o TJ/GO reconhesse o lapso de s...

...diretrizes legais fixadas na LOMAN e no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás que fixam o lapso de um ano como período aquisitivo para o gozo do direito de férias. É, em síntese, o relato. No que se refere...