TUDO SOBRE

Professor de Direito Constitucional, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira fala sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista e a análise do Supremo das ADIs sobre o tema.

Os advogados Maria Leonor Leite Vieira (Barros Carvalho Advogados Associados) e Roberto Vasconcellos (Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados) apontaram os principais problemas.
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.