quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Código Penal brasileiro de 1940

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Código Penal brasileiro de 1940
Migalhas de peso O confisco alargado e o sequestro de bens no Processo Penal Líquido
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

O confisco alargado e o sequestro de bens no Processo Penal Líquido

A mitigação de direitos e garantias individuais pela flexibilização de regras até então consolidadas (como a não interferência do Estado na propriedade salvo nos casos previstos na Constituição) gera o que se chamou de Processo Penal Líquid...

... surgiu com a reforma do Código de Penal promovida no final do ano de 2019 e permite a decretação da perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e àquele que seja compatível...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.862
sexta-feira, 29 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

... charlatanismo, previsto no Código de Penal. (Clique aqui) Medicamentos e insumos farmacêuticos Do escritório Felsberg Advogados, as advogadas Marianne Albers e Thais Fernandes escrevem sobre a resolução normativa da Anvisa que flexibiliza o cumprimento...
Coronavírus
sexta-feira, 29 de maio de 2020

Charlatanismo – Covid-19

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Guilherme Alonso traz um importante alerta aos comunicadores e instituições que "prescrevem" tratamentos para a prevenção da covid-19. Embora possa haver boas intenções, é possível que essas ...

... charlatanismo, previsto no Código de Penal. Clique aqui.
Natal Migalhas
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Premier Máxima Editora

Premier Máxima Editora S/A Laços, bolas, estrelas, luzes. O que mais falta em uma árvore de Natal?? Ah... presentes, muitos presentes. Inclusive um belo embrulho migalheiro. No Natal deste maravilhoso ano qu...

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